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A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2026  (SEGUNDA-FEIRA), AS 20:00 HORAS, NO PLENÁRIO "LÚCIO DOS SANTOS", NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

SERÁ A 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.

SEGUE PAUTA PARA A PRESENTE SESSÃO:

ITEM I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026, DO EXECUTIVO QUE, ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 04/04/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ITEM II - EMENDA Nº 01/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DO VEREADOR GABRIEL MUNIZ DA SILVA QUE, ACRESCENTA O §3 AO ART. 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

ITEM III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DA MESA DIRETORA QUE, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DA MESA DIRETORA E VEREADOR GABRIEL MUNIZ DA SILVA QUE, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM.

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO EXECUTIVO QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

 



AS MATÉRIAS PARA TRAMITAÇÃO ESTARÃO DISPONÍVEIS NA ABA "SESSÕES PLENÁRIAS", SEMPRE QUE HOUVER A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, BASTA SEGUIR O LINK QUE ESTARÁ DISPONIBILIZADO ABAIXO.

ESTE LEGISLATIVO ESTÁ SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA SANAR QUAISQUER DÚVIDAS.
ENTRE EM CONTATO CONOSCO!


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