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A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2026. 


11ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 03 DE AGOSTO DE 2026, AS 20:00 HORAS.


NÃO CONSTA MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA MENCIONADA SESSÃO ORDINÁRIA.



SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA  ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, APROVADO EM SESSÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026.
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 24.769 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAQUARA, DE USO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL, NOS TERMOS DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL JOÃO BATISTA ZÍLIO FASCINELI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





AS MATÉRIAS PARA TRAMITAÇÃO ESTARÃO DISPONÍVEIS NA ABA "SESSÕES PLENÁRIAS", SEMPRE QUE HOUVER A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, BASTA SEGUIR O LINK QUE ESTARÁ DISPONIBILIZADO ABAIXO.

ESTE LEGISLATIVO ESTÁ SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA SANAR QUAISQUER DÚVIDAS.
ENTRE EM CONTATO CONOSCO!


http://201.33.193.146:8079/transparencia/ - E-SIC
https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/MOTUCA/Manifestacao/RegistrarManifestacao - OUVIDORIA
(16) 3348-1241 - TAMBÉM WHATZAPP