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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
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Proposições
BUSCA DETALHADA
3424 proposições encontradas
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
17/10/2024
Número:
31/2024
Situação:
AGUARDANDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
14/10/2024
Número:
31/2024
Situação:
AGUARDANDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024
Data:
08/10/2024
Número:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
6
Respostas
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
16/09/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
16/09/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
16/09/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
16/09/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Data:
30/08/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
4
Respostas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 19/2024
Data:
29/08/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
4
Respostas
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 26/2024
Data:
19/08/2024
Número:
26/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 18/2024
Data:
12/08/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 17/2024
Data:
12/08/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024
Data:
12/08/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
12/08/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
12/08/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
12/08/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
12/08/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
12/08/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
12/08/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 08/2024
Data:
05/08/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 07/2024
Data:
05/08/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2024
Data:
05/08/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 25/2024
Data:
05/08/2024
Número:
25/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 24/2024
Data:
05/08/2024
Número:
24/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 23/2024
Data:
05/08/2024
Número:
23/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 22/2024
Data:
05/08/2024
Número:
22/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 21/2024
Data:
05/08/2024
Número:
21/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 20/2024
Data:
05/08/2024
Número:
20/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 19/2014
Data:
05/08/2024
Número:
19/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
05/08/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
05/08/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
05/08/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
05/08/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024
Data:
05/08/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023
Data:
05/08/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Data:
03/06/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2024
Data:
03/06/2024
Número:
18/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 17/2024
Data:
03/06/2024
Número:
17/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 16/2024
Data:
03/06/2024
Número:
16/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 15/2014
Data:
20/05/2024
Número:
15/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 14/2024
Data:
20/05/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
20/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
20/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
20/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
20/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
20/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
20/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 14/2024
Data:
17/05/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 13/2024
Data:
17/05/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Data:
17/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
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Portal atualizado em: 21/10/2024 14:21
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