Câmara Municipal de Motuca - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 23/2026

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOTUCA E THOMAZ DE AQUINO PARTICIPAÇÕES LTDA, RELATIVA À RETIFICAÇÃO DE TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL MO315, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/08/2026

Número:

23/2026

Situação:

ENCAMINHADO PARA LEITURA

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20/2026.

DENOMINA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, LOCALIZADA NA RUA GERUDI FIGUEIREDO, Nº 01, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA, DE "JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/08/2026

Número:

20/2026

Situação:

ENCAMINHADO PARA LEITURA

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 23/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.

Data:

03/08/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 56/2026

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA / EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

Data:

03/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 21/2026.

INSTITUI O FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/08/2026

Número:

21/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DA TAXA DE REMOAÇÃO DE LIXO.

Data:

03/08/2026

Número:

17/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/08/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026

ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 24.769 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAQUARA, DE USO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL, NOS TERMOS DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL JOÃO BATISTA ZÍLIO FASCINELI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/08/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 19/2026.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/07/2026

Número:

19/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, PARA ADEQUAÇÃO À NORMATIVA DA UNIVESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/07/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER E REPASSAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO, RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NO VALOR CONSTANTE DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 17/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15/2026.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À DESENVOLVE SP, BEM COMO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 22/2026

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A CAVALGADA, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2026.

Data:

15/06/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 21/2026

CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Data:

15/06/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 55/2026

CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO PARA COBERTURA INTEGRAL DOS PLANTÕES E DAS ESCALAS DE FOLGUISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

15/06/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 54/2026

INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ADELINO MENDES. INDICAÇÃO Nº 54/2026.

Data:

15/06/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 53/2026

MANUTENÇÃO NAS PONTES LOCALIZADAS NOS ASSENTAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

15/06/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 52/2026

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TANQUE DE AREIA JUNTO AO PARQUINHO INFANTIL JÁ INSTALADO NA CRECHE ESCOLA "PROFESSORA CÁTIA REGINA MUNIZ DA SILVA".

Data:

15/06/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 19/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

01/06/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 51/2026

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA COLORIDA.

Data:

01/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 50/2026

SOLICITA LIMPEZA DAS CALÇADAS E ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DAS GUIAS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

Data:

01/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 49/2026

SOLICITA REFORMA E PINTURA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

Data:

01/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 48/2026

ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE TABLETS E/OU NOTEBOOKS PARA UTILIZAÇÃO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

01/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026

DISPÕ EOSBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ADEQUADAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - ETD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13/2026.

ISNTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING, À VIOLÊNCIA E AO ABUSO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, ESTADO DE SÃO PAULO, ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, INSITTUI MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO AO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS -...

Data:

18/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026

ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2022, QUE INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

18/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 47/2026

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP.

Data:

18/05/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOTUQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CURY NETO.

Data:

18/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2026

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 21/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

18/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 18/2026

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Quality Prime — CNPJ nº 09.471.792/0001-57 — e ao Empresário Raoni, pelo relevante trabalho social e pela doação de protetores auriculares destinados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Pública de Ensino do Município de Motuca/SP.

Data:

18/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 45/2026

TROCA DE REFLETORES DO CAMPO DO ASSENTAMENTO I, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

18/05/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 44/2026

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

18/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 17/2026

COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 10/2026.

Data:

18/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSOS FINANCEIROS ADICIONAIS À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NO VALOR NELA CONSTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/05/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, O TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE - SP E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC E SERASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/05/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 16/2026

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES FIRMADAS COM A EMPRESA ALPHAMOOR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.

Data:

04/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 43/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP PARA DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS.

Data:

04/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 42/2026

SOLICITA MELHORIAS NA RUA ERMENEGILDO PAIVA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA LUPO.

Data:

22/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, ESTADO DE SÃO PAULO, ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, INSTITUI MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO AO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS -...

Data:

22/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2026

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 04/04/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

22/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOTUQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI.

Data:

22/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)