Câmara Municipal de Motuca - SP

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 36/2025

INFORMAÇÕES RELATIVAS À REGULARIDADE OPERACIONAL E DOCUMENTAL DA EMPRESA "SONHOMEU" NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES À CIDADE DE ARARAQUARA.

Data:

15/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 142/2025

ADESÃO AO EDITAL DO FECOP - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO.

Data:

15/09/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 141/2025

SOLICITA RECAPEAMENTO OU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LIMPEZA PARA RETIRADA DE PEDRAS SOLTAS NA RUA BENEDICTO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Data:

15/09/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 140/2025

LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESÍDUOS.

Data:

15/09/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 139/2025

SEMANA ESPECIAL DO DIA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data:

15/09/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 138/2025

MANUTENÇÃO URGENTE E/OU RETIRADA PREVENTIVA DOS BANCOS DANIFICADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

15/09/2025

Número:

138/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 727, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/09/2025

Número:

22/2025

Situação:

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025

INSTITUI CURSO DE FORMAÇÃO PARA PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIODESCRIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, NOTADAMENTE A LEI Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015.

Data:

15/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20/2025

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E À DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025

FIXA NORMAS DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

08/09/2025

Número:

4/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2020 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FALTA ABONADA PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 35/2025

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO E CONTINUIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Data:

01/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 137/2025

CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ACADEMIA DA SAÚDE "APARECIDA JANUÁRIO DOS SANTOS BAESSO - TINOLA".

Data:

01/09/2025

Número:

137/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 136/2025

EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HILDEBERTO CHIERICE.

Data:

01/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 136/2025

EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HILDEBERTO CHIERICE.

Data:

01/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 136/2025

EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HILDEBERTO CHIERICE.

Data:

01/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 135/2025

EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO ASSENTAMENTO I.

Data:

01/09/2025

Número:

135/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 134/2025

REGULARIZAÇÃO DO AVCB.

Data:

01/09/2025

Número:

134/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 133/2025

BLOQUEADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS.

Data:

01/09/2025

Número:

133/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 19/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/09/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/09/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 17/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 05 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ADEQUÁ-LO À DATA COMEMORATIVA ESTADUAL.

Data:

01/09/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16/2025

ALTERA A LEI Nº 817, DE 04 DE MARÇO DE 2020, PARA INCLUIR OS POLICIAIS CIVIS VETERANOS NA HOMENAGEM INSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025

INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL VETERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 34/2025

INFORMAÇÕES SOBRE EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS.

Data:

18/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 33/2025

MOÇÃO DE APELO.

Data:

18/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 132/2025

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA LIBERAÇÃO DE TERRENOS A EMPREENDEDORES.

Data:

18/08/2025

Número:

132/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 131/2025

AULAS DE JIU-JITSU.

Data:

18/08/2025

Número:

131/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 130/2025

PODE DE ÁRVORES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUIZA MALZONI ROCHA LEITE.

Data:

18/08/2025

Número:

130/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 129/2025

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA DESTINAÇÃO DE PARTE DO INCENTIVO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA.

Data:

18/08/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 128/2025

CONTRATAÇÃO DA CARRETA DA BELEZA.

Data:

18/08/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 133, 134 E 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA DISPOR SOBRE OS PRAZOS DE ENVIO E APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 165, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Data:

18/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025

ALTERA VENCIMENTO E O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

05/08/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025

ALTERA VENCIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

05/08/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 127/2025

LIMPEZA URGENTE DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO PEDRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO.

Data:

04/08/2025

Número:

127/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 126/2025

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE MALHA NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E NO ASSENTAMENTO IV.

Data:

04/08/2025

Número:

126/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 125/2025

ESTUDO PARA MELHORIAS NO SINAL DE INTERNET DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data:

04/08/2025

Número:

125/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 124/2025

REATIVAÇÃO DA PISCINA DA ACADEMIA DA SAÚDE.

Data:

04/08/2025

Número:

124/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 123/2025

SEPARAÇÃO DAS PASTAS DE ESPORTE E LAZER.

Data:

04/08/2025

Número:

123/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 122/2025

ADEQUAÇÃO NO PARQUINHO DA CRECHE DO ASSENTAMENTO I.

Data:

04/08/2025

Número:

122/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 121/2025

REFORMA DO PRÉDIO - BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Data:

04/08/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 120/2025

INCLUSÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DOS ASSENTAMENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Data:

04/08/2025

Número:

120/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 119/2025

LIMPEZA NO BUEIRO - TREVO DO ROMÃO.

Data:

04/08/2025

Número:

119/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 118/2025

COBERTURA DA QUADRA - ASSENTAMENTO I.

Data:

04/08/2025

Número:

118/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 117/2025

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

04/08/2025

Número:

117/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 116/2025

AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS.

Data:

04/08/2025

Número:

116/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 115/2025

DIA "D" DE VACINAÇÃO.

Data:

04/08/2025

Número:

115/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 114/2025

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

Data:

04/08/2025

Número:

114/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 32/2025

INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA.

Data:

16/06/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado