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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
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Proposições
Atualizado em: 13/11/2026 às 12h18
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3822 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2026
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATUALIZA A LISTA DE SERVIÇOS, FIXA ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/11/2026
Número:
21/2026
Situação:
ENCAMINHADO PARA LEITURA
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 36/2026.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOTUCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA, DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/11/2026
Número:
36/2026
Situação:
ENCAMINHADO PARA LEITURA
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 35/2026.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/11/2026
Número:
35/2026
Situação:
ENCAMINHADO PARA LEITURA
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 34/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/11/2026
Número:
34/2026
Situação:
SOLICITADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO.
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 34/2026.
PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2026.
Data:
13/11/2026
Número:
3/URGENCIA/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 34/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED EM TODO O MUNICÍPIO DE MOTUCA.
Data:
13/11/2026
Número:
34/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 33/2026.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Data:
03/11/2026
Número:
33/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 32/2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data:
03/11/2026
Número:
32/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 33/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORIA DE APOIO ESCOLAR NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2026 A JANEIRO DE 2027.
Data:
29/10/2026
Número:
33/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 73/2026
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO FINAL DA RUA ROMILDO SIQUEIRA LINS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA ALMEIDA EQUIAPMENTOS.
Data:
29/10/2026
Número:
73/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 72/2026
SOLICITA REPAROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CONCRETO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SYLVIO ARRUDA.
Data:
29/10/2026
Número:
72/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
3
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 71/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SYLVIO ARRUDA E A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA TRAVESSA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BAR DA ROSA, VISANDO A MELHORIA DA LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Data:
29/10/2026
Número:
71/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 70/2026
DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Data:
29/10/2026
Número:
70/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 31/2026.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO DIA DA BÍBLIA E DA CULTURA RELIGIOSA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/10/2026
Número:
31/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 30/2026.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA MIRIM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 727/2017, Nº 945/2025 E Nº 970/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/10/2026
Número:
30/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 29/2026.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/10/2026
Número:
29/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
2
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 28/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO REAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/10/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026
CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DE PSICÓLOGA ESCOLAR E ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOTUCA, ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO, REQUISITOS, SALÁRIOS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/10/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IV NO ARTIGO 140 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE NO TÍTULO V - CAPÍTULO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISCIPLINOU NORMAS RELATIVAS A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/10/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 32/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA AUXÍLIO E AS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO DE MOTUCA.
Data:
16/10/2026
Número:
32/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 69/2026
REAJUSTE DA BOLSA AUXÍLIO E VALORIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA FRENTE DE TRABALHO DE MOTUCA.
Data:
16/10/2026
Número:
69/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 68/2026
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E NOTEBOOKS, INSTALADOS EM CARRINHOS MÓVEIS, PARA UTILIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
16/10/2026
Número:
68/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 67/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA.
Data:
05/10/2026
Número:
67/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 66/2026
REPARO URGENTE DE VAZAMENTO NA AVENIDA ANA CAFARELLI ZAMBONI.
Data:
05/10/2026
Número:
66/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCIAIS DE MOTUCA - REFIS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/10/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026
ALTERA OS ARTIGOS 64 E 146 A 149 DA RESOLUÇÃO Nº 01/1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO NOSPROCESSOS DE VOTAÇÃO, ESTABELECER A VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA COMO REGRA GERAL NA MODALIDADE ELETRÔNICA, REGULAMENTAR AS MODALIDADES SIMBÓLICA, NOMINAL E POR ESCRUTÍNIO...
Data:
05/10/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2026.
PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2026.
Data:
05/10/2026
Número:
2/URGENCIA/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 31/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2026, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE AO BULLYING, À VIOLÊNCIA E AO ABUSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data:
02/10/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 65/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE MOTUCA AOS MUNICÍPIOS E LOCALIDADES VIZINHAS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO ENTRE MOTUCA E BUENO DE ANDRADA.
Data:
21/09/2026
Número:
65/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 64/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ENVIDADOS ESFORÇOS, INCLUSIVE MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À REDUÇÃO DO DESNÍVEL EXISTENTE ENTRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO E O ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE MOTUCA AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Data:
21/09/2026
Número:
64/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 26/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 10 DE MAIO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 27/2026
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO EM COMISSÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PA - PAD) E SINDICÂNCIA DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/2026
Número:
27/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETOS DE LEI Nº 24 E 25/2026.
PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 24 E 25/2026.
Data:
08/09/2026
Número:
1/URGENCIA/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 63/2026
REPARO EM ASFALTO.
Data:
08/09/2026
Número:
63/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 62/2026
RENOVAÇÃO URGENTE DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
Data:
08/09/2026
Número:
62/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 25/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 30/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO ao Prefeito Municipal de Motuca, Sr. Fábio de Menezes Chaves, pela concretização de mais uma importante etapa na busca pela realização do sonho da casa própria para famílias do Município, mediante a construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Data:
08/09/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
1
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 29/2026
Solicitação de informações sobre os responsáveis pelos Departamentos de Compras e Licitação do Município.
Data:
08/09/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 61/2026
INDICACAO SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O FECHAMENTO DE BURACOS E ABERTURAS NO MURO DO CEMITERIO MUNICIPAL, VISANDO IMPEDIR O ESCOAMENTO DE AGUA PARA A VIA PUBLICA.
Data:
08/09/2026
Número:
61/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 23/2026
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOTUCA E THOMAZ DE AQUINO PARTICIPAÇÕES LTDA, RELATIVA À RETIFICAÇÃO DE TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL MO315, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 20/2026.
DENOMINA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, LOCALIZADA NA RUA GERUDI FIGUEIREDO, Nº 01, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA, DE "JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 28/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS À DENÚNCIA APRESENTADA POR SERVIDOR MUNICIPAL E ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Data:
17/08/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 27/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÃO REALIZADA COM PROFISISONAIS DA COZINHA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Data:
17/08/2026
Número:
27/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 26/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS REALIZADOS EM PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 5.
Data:
17/08/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 25/2026
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE COTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALPHAMOOR, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Data:
17/08/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 60/2026
VISTORIA EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE.
Data:
17/08/2026
Número:
60/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 59/2026
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESCOLA MUNICIPAL HILDEBERTO CHIERICE.
Data:
17/08/2026
Número:
59/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 58/2026
MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL HILDEBERTO CHIERICE.
Data:
17/08/2026
Número:
58/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 57/2026
MELHORIAS NA UNIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Data:
17/08/2026
Número:
57/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
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Seta
Telefone: (16) 3348-1241
Endereço: Rua São João nº 95, Jardim Nova Motuca (Caixa Postal 41) | CEP: 14835-000
De Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas
CNPJ: 68.324.169/0001-30
Câmara Municipal de Motuca - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 13/11/2026 12:21
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