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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
Principal
Proposições
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3389 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Data:
03/06/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2024
Data:
03/06/2024
Número:
18/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 17/2024
Data:
03/06/2024
Número:
17/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 16/2024
Data:
03/06/2024
Número:
16/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 15/2014
Data:
20/05/2024
Número:
15/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 14/2024
Data:
20/05/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
20/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
20/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
20/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
20/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
20/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
20/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 14/2024
Data:
17/05/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 13/2024
Data:
17/05/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Data:
17/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
13/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
13/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 12/2024
Data:
13/05/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 04/2024
Data:
06/05/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Data:
06/05/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
06/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
06/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
06/05/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
06/05/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
06/05/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
06/05/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 11/2024
Data:
06/05/2024
Número:
11/2024
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 10/2024
Data:
06/05/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 09/2024
Data:
06/05/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data:
15/04/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2024
Data:
15/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
08/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
08/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
08/04/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
08/04/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 08/2024
Data:
05/04/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024
Data:
05/04/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data:
01/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
01/04/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
01/04/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
01/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
01/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
01/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
01/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
Data:
28/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
Data:
28/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Data:
28/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
18/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
18/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 12/2024
Data:
18/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 22/07/2024 08:42
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