Câmara Municipal de Motuca - SP

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 174/2025

ABERTURA DIÁRIA DA ÁREA DE LAZER "LEANDRO FERREIRA DE ARAÚJO".

Data:

15/12/2025

Número:

174/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 173/2025

SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA E LIMPEZA NOS TERRENOS DA ENTRADA DA CIDADE.

Data:

15/12/2025

Número:

173/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 172/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE NO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DR. OSWALDO THOMAZ DE AQUINO.

Data:

15/12/2025

Número:

172/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 171/2025

AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.

Data:

15/12/2025

Número:

171/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 37/2025

AUTORIZA O PODE REXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NO VALOR NELA CONSTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/12/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LC Nº 141/2015, ALTERADA PARCIALMENTE PELA LC Nº 256/2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

12/12/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 36/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/12/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 170/2025

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE TREVOS.

Data:

01/12/2025

Número:

170/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 169/2025

MELHORIAS NA PISTA DE ACESSO À ANTIGA USINA AÇUCAREIRA SANTA LUIZA E ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS INSTALADAS NO LOCAL.

Data:

01/12/2025

Número:

169/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 168/2025

DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT LANCHE AOS PACIENTES QUE REALIZAM VIAGENS PARA TRATAMENTO MEDICO EM POLOS DE SAÚDE DA REGIÃO.

Data:

01/12/2025

Número:

168/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 168/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA OU SEGURANÇA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

01/12/2025

Número:

167/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 35/2025

PRORROGA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 27 DE AGOSTO DE 2015.

Data:

28/11/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 34/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

28/11/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 33/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONVÊNIOS, PROCESSOS DE ADIANTAMENTO, FORNECIMENTO E ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/11/2025

Número:

33/2025

Situação:

RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS.

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 32/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/11/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 31/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/11/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 45/2025

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 29/2023 E Nº 56/2024, FIRMADOS COM A EMPRESA SONHOMEU TRANSPORTES ESCOLAR E TURISMO.

Data:

17/11/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 166/2025

SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EM POSTES DO MUNICÍPIO.

Data:

17/11/2025

Número:

166/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 165/2025

RESTAURAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ.

Data:

17/11/2025

Número:

165/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 164/2025

REALIZAÇÃO DE RODA DE CONVERSA COM AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

17/11/2025

Número:

164/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 163/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO CINE TEATRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO.

Data:

17/11/2025

Número:

163/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025

ACRESCENTA VAGA AO EMPREGO DE FARMACÊUTICO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2025

Número:

14/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DIPLOMAS DE MÉRITO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 30/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS INSERVÍVEIS E SUCATEADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 29/2025

RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS E PARDAS O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS OCNCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

RDF - REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EMENDADOS

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPELMENTAR Nº 12/2025.

ALTERA ALGUNS ARTIGOS E INCLUI NOVOS ARTIGOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 11 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O RETORNO CONFORME A NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 28/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/11/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 27/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data:

12/11/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 26/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

12/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 44/2025

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS VIGENTES COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

Data:

03/11/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 43/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA MAGNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.

Data:

03/11/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 162/2025

REALIZAÇÃO DE FESTA EM BUFFET PARA AS CRIANÇAS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Data:

03/11/2025

Número:

162/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 161/2025

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA APOSTILADO DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data:

03/11/2025

Número:

161/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

RDF - REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EMENDADOS

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025.

FIXA NORMAS DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

31/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2025 - 2026 (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2025.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 12/2025, QUE ALTERA O §1º DO ARTIGO 4º, O ARTIGO 6º E O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2004, PARA ADEQUAR PRAZOS, DELIMITAR A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA À ANÁLISE DE LEGALIDADE E ESTABELECER QUE A NORMA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Data:

31/10/2025

Número:

2/2025

Situação:

APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 25/2025

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/10/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 42/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS.

Data:

20/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 160/2025

PROPOSTA DE VISITAS ESCOLARES A USINAS E EMPRESAS LOCAIS E REGIONAIS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS.

Data:

20/10/2025

Número:

160/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 159/2025

LÂMPADAS DE LED.

Data:

20/10/2025

Número:

159/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 158/2025

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

20/10/2025

Número:

158/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 157/2025

CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP.

Data:

20/10/2025

Número:

157/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 156/2025

IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA ANTONIO JOAQUIM DE MENDONÇA.

Data:

20/10/2025

Número:

156/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 155/2025

REALIZAÇÃO DE PALESTRAS VOLTADAS AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO, COM FOCO OS DIREITOS DO COMÉRCIO LOCAL E NO INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs).

Data:

20/10/2025

Número:

155/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2025

ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 04/04/2022, NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

17/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025.

ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 5º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, ESTABELECENDO REGRAS PARA CASOS DE URGÊNCIA, CRITÉRIOS DE PRIORIDADE E TRANSPORTE EXCEPCIONAL DE PESSOAS VINCULADAS A OUTRO...

Data:

17/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 41/2025

INCLUSÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

Data:

06/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 40/2025

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.

Data:

06/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 39/2025

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Data:

06/10/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 38/2025

INFORMAÇÕES SOBRE BARRACÃO LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA MAGNO MASSAS.

Data:

06/10/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 37/2025

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO À DESCIDA DO SEDEM.

Data:

06/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado