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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
3360 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data:
15/04/2024
Número:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2024
Data:
15/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
08/04/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
08/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
08/04/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
08/04/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 08/2024
Data:
05/04/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024
Data:
05/04/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data:
01/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
01/04/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
01/04/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
01/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
01/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
01/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
01/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
Data:
28/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
Data:
28/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Data:
28/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
18/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
18/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 12/2024
Data:
18/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 11/2024
Data:
18/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 10/2024
Data:
18/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024
Data:
18/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 09/2024
Data:
04/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 08/2024
Data:
04/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 07/2024
Data:
04/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 06/2024
Data:
04/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
04/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
04/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
04/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
04/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
04/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
04/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
04/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
04/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2024
Data:
04/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 07/2024
Data:
04/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 06/2024
Data:
04/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 05/2024
Data:
04/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 04/2024
Data:
04/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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