Câmara Municipal de Motuca - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11/2025

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10/2025

DENOMINA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA DE "RONNI CARLOS FURTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/05/2025

Número:

9/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 94/2025

TRANSPORTE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE MATÃO.

Data:

05/05/2025

Número:

94/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 93/2025

EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data:

05/05/2025

Número:

93/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 92/2025

RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

Data:

05/05/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 91/2025

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA ANTONIO DA SILVA.

Data:

05/05/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 90/2025

UNIFORMES ESCOLARES.

Data:

05/05/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08/2025

PRORROGA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Data:

23/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE - E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 213, DE 22 DE AGOSTO DE 2000.

Data:

23/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 89/2025

LIMPEZA DE LOCAL.

Data:

22/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 88/2025

MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA DO ASSENTAMENTO IV.

Data:

22/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 87/2025

MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS INSTALADOS NO ASSENTAMENTO IV.

Data:

22/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 86/2025

FARMÁCIA MUNICIPAL.

Data:

22/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 85/2025

INCLUSÃO DE EQUOTERAPIA.

Data:

22/04/2025

Número:

85/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 30/2025

INFORMAÇÕES SOBRE CRECHE ESCOLA.

Data:

07/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 29/2025

INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE DENGUE.

Data:

07/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 28/2025

INFORMAÇÕES SOBRE O CAD ÚNICO.

Data:

07/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 27/2025

SOLICITAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL COM BASE NO ARTIGO 183 DA RESOLUÇÃO 01/98.

Data:

07/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 84/2025

ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA.

Data:

07/04/2025

Número:

84/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 83/2025

MELHORIAS NO PARQUINHO DA CRECHE ESCOLA.

Data:

07/04/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 82/2025

MELHORIAS NA ESCOLA ADOLPHO THOMAZ DE AQUINO.

Data:

07/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 81/2025

MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ASSENTAMENTOS.

Data:

07/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 80/2025

IMPLANTAÇÃO DO EJA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS).

Data:

07/04/2025

Número:

80/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 79/2025

CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA JUNTO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029 E À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA E/OU PRO-LABORE, A SER IMPLEMENTADO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR E O...

Data:

07/04/2025

Número:

79/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 78/2025

ÁREA VERDE.

Data:

07/04/2025

Número:

78/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 77/2025

COLOCAÇÃO DE TELAS EM JANELAS.

Data:

07/04/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 76/2025

MELHORIAS NO PARQUINHO DA PRAÇA DA MATRIZ.

Data:

07/04/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 75/2025

MELHORIAS EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Data:

07/04/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 74/2025

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO.

Data:

07/04/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 73/2025

ESCOLA DE MÚSICA.

Data:

07/04/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Data:

31/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 72/2025

MELHORIAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

Data:

17/03/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 26/2025

RECURSOS UTILIZADOS PARA A CAUSA ANIMAL.

Data:

17/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 25/2025

INFORMAÇÕES SOBRE REGISTRO DE PONTO.

Data:

17/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 24/2025

INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DE LAZER.

Data:

17/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 23/2025

INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA.

Data:

17/03/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 22/2025

INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Data:

17/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 72/2025

MELHORIAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

Data:

17/03/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 70/2025

MANUTENÇÃO E TROCA DOS BANCOS DAS PRAÇAS.

Data:

17/03/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 69/2025

CAMPEONATO DE FUTEBOL E CAMPEONATO DE FUTSAL.

Data:

17/03/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 68/2025

MELHORIAS NA BASE DA POLICIA MILITAR.

Data:

17/03/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 67/2025

AULAS DE PILATES.

Data:

17/03/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 66/2025

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.

Data:

17/03/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 65/2025

REUNIÃO COM ORGANIZADORES DE TIMES DE FUTEBOL.

Data:

17/03/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 64/2025

ROÇAGEM NOS LOTEAMENTOS DA ENTRADA DO MUNICÍPIO.

Data:

17/03/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 63/2025

ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE PROFISSIONAL DA SAÚDE.

Data:

17/03/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)