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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
Principal
Proposições
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3138 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 06/2023
Data:
31/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023
Data:
31/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 09/2023
Data:
20/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 08/2023
Data:
20/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 07/2023
Data:
20/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 29/2023
Data:
20/03/2023
Número:
29/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 28/2023
Data:
20/03/2023
Número:
28/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 27/2023
Data:
20/03/2023
Número:
27/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 26/2023
Data:
20/03/2023
Número:
26/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 25/2023
Data:
20/03/2023
Número:
25/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
20/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
20/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
20/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
20/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
20/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 05/2023
Data:
20/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 04/2023
Data:
20/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 03/2023
Data:
20/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 02/2023
Data:
20/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023
Data:
20/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2023
Data:
06/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2023
Data:
06/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 04/2023
Data:
06/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 24/2023
Data:
06/03/2023
Número:
24/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 23/2023
Data:
06/03/2023
Número:
23/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 22/2023
Data:
06/03/2023
Número:
22/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 21/2023
Data:
06/03/2023
Número:
21/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 20/2023
Data:
06/03/2023
Número:
20/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 19/2023
Data:
06/03/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2023
Data:
06/03/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 17/2023
Data:
22/02/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 16/2023
Data:
22/02/2023
Número:
16/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 15/2023
Data:
22/02/2023
Número:
15/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 14/2023
Data:
22/02/2023
Número:
14/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2023
Data:
22/02/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 12/2023
Data:
22/02/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 11/2023
Data:
22/02/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 10/2023
Data:
22/02/2023
Número:
10/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 09/2023
Data:
22/02/2023
Número:
9/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 08/2023
Data:
22/02/2023
Número:
8/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 07/2023
Data:
22/02/2023
Número:
7/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 31/03/2023 11:20
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