Câmara Municipal de Motuca - SP

RDF - REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EMENDADOS

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025.

FIXA NORMAS DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

31/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2025 - 2026 (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2025.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 12/2025, QUE ALTERA O §1º DO ARTIGO 4º, O ARTIGO 6º E O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2004, PARA ADEQUAR PRAZOS, DELIMITAR A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA À ANÁLISE DE LEGALIDADE E ESTABELECER QUE A NORMA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Data:

31/10/2025

Número:

2/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 25/2025

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/10/2025

Número:

25/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 42/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS.

Data:

20/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 160/2025

PROPOSTA DE VISITAS ESCOLARES A USINAS E EMPRESAS LOCAIS E REGIONAIS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS.

Data:

20/10/2025

Número:

160/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 159/2025

LÂMPADAS DE LED.

Data:

20/10/2025

Número:

159/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 158/2025

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

20/10/2025

Número:

158/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 157/2025

CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP.

Data:

20/10/2025

Número:

157/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 156/2025

IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA ANTONIO JOAQUIM DE MENDONÇA.

Data:

20/10/2025

Número:

156/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 155/2025

REALIZAÇÃO DE PALESTRAS VOLTADAS AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO, COM FOCO OS DIREITOS DO COMÉRCIO LOCAL E NO INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs).

Data:

20/10/2025

Número:

155/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2025

ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 04/04/2022, NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

17/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025.

ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 5º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, ESTABELECENDO REGRAS PARA CASOS DE URGÊNCIA, CRITÉRIOS DE PRIORIDADE E TRANSPORTE EXCEPCIONAL DE PESSOAS VINCULADAS A OUTRO...

Data:

17/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 41/2025

INCLUSÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

Data:

06/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 40/2025

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.

Data:

06/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 39/2025

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Data:

06/10/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 38/2025

INFORMAÇÕES SOBRE BARRACÃO LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA MAGNO MASSAS.

Data:

06/10/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 37/2025

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO À DESCIDA DO SEDEM.

Data:

06/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 154/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA MONITORAMENTO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MARIA LUIZA MALZONI ROCHA LEITE.

Data:

06/10/2025

Número:

154/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 153/2025

LEVANTAMENTO DAS CISTERNAS DE BARRAGEM LOCALIZADAS NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

06/10/2025

Número:

153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 152/2025

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS VICINAIS.

Data:

06/10/2025

Número:

152/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 151/2025

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS E INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Data:

06/10/2025

Número:

151/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 150/2025

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MULHERES DE PEITO" PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS GRATUITAS.

Data:

06/10/2025

Número:

150/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 149/2025

REFORMA E MANUTENÇÃO NO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Data:

06/10/2025

Número:

149/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 148/2025

INCLUSÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PARQUINHOS DO MUNICÍPIO.

Data:

06/10/2025

Número:

148/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 147/2025

RETIRADA DE ENTULHOS DAS CALÇADAS DA CIDADE.

Data:

06/10/2025

Número:

147/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 146/2025

SOLICITAÇÃO DE TROCA OU RETIRADA DE VIDRO QUEBRADO NO CENTRO COMUNITÁRIO.

Data:

06/10/2025

Número:

146/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 145/2025

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS CONTAINER.

Data:

06/10/2025

Número:

145/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 144/2025

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM TRECHO DA RUA SÃO LUIZ.

Data:

06/10/2025

Número:

144/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 143/2025

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TRÁFEGO EM TRECHO DA RUA SÃO PEDRO.

Data:

06/10/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 24/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA AOS ESTUDANTES COM DIABETES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/10/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 23/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/10/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025

ALTERA ALGUNS ARTIGOS E INCLUI NOVOS ARTIGOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 11 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O RETORNO CONFORME A NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MOTUCA - PDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 36/2025

INFORMAÇÕES RELATIVAS À REGULARIDADE OPERACIONAL E DOCUMENTAL DA EMPRESA "SONHOMEU" NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES À CIDADE DE ARARAQUARA.

Data:

15/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 142/2025

ADESÃO AO EDITAL DO FECOP - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO.

Data:

15/09/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 141/2025

SOLICITA RECAPEAMENTO OU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LIMPEZA PARA RETIRADA DE PEDRAS SOLTAS NA RUA BENEDICTO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Data:

15/09/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 140/2025

LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESÍDUOS.

Data:

15/09/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 139/2025

SEMANA ESPECIAL DO DIA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data:

15/09/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 138/2025

MANUTENÇÃO URGENTE E/OU RETIRADA PREVENTIVA DOS BANCOS DANIFICADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

15/09/2025

Número:

138/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 727, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/09/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025

INSTITUI CURSO DE FORMAÇÃO PARA PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIODESCRIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, NOTADAMENTE A LEI Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015.

Data:

15/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20/2025

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E À DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025

FIXA NORMAS DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

08/09/2025

Número:

4/2025

Situação:

APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2020 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FALTA ABONADA PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 35/2025

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO E CONTINUIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Data:

01/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 137/2025

CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ACADEMIA DA SAÚDE "APARECIDA JANUÁRIO DOS SANTOS BAESSO - TINOLA".

Data:

01/09/2025

Número:

137/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 136/2025

EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HILDEBERTO CHIERICE.

Data:

01/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 136/2025

EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HILDEBERTO CHIERICE.

Data:

01/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 136/2025

EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HILDEBERTO CHIERICE.

Data:

01/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)