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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 17/03/2026 às 16h47
BUSCA DETALHADA
3705 proposições encontradas
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 35/2026
MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NOS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA MONTE ALEGRE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOTUCA.
Data:
16/03/2026
Número:
35/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 10/2026
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FOURPRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ESPECIALIZADOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ALUNOS PCD DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
16/03/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 34/2026
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MOTUCA AO DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA.
Data:
16/03/2026
Número:
34/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 33/2026
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO E NA ACADEMIA DA SAÚDE.
Data:
16/03/2026
Número:
33/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 06/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE FOR FLAGRADA JOGANDO OU QUEIMANDO LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/03/2026
Número:
6/2026
Situação:
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
RDF - REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EMENDADOS
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/03/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2025 - 2026 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 04/04/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data:
02/03/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
OFC - Ofícios
OFÍCIO 35/2026.
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Data:
02/03/2026
Número:
35/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 32/2026
PROGRAMA POUPATEMPO MÓVEL.
Data:
02/03/2026
Número:
32/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 31/2026
FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TEA DA REDE PÚBLICA.
Data:
02/03/2026
Número:
31/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 30/2026
PROMOÇÃO DE PALESTRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Data:
02/03/2026
Número:
30/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 29/2026
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PEDIATRA PARA REFORÇO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.
Data:
02/03/2026
Número:
29/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 28/2026
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM AUTOMOTIVA PARA DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO.
Data:
02/03/2026
Número:
28/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 27/2026
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTRATAÇÃO DE GUARDAS TERCEIRIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS E MONITORAMENTO DOS PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data:
02/03/2026
Número:
27/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
EMEN - Proposta de Emenda
EMENDA Nº 01/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026.
ACRESCENTA O §3 AO ART. 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Data:
27/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Autor:
GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)
Votado
OFC - Ofícios
OFÍCIO 34/2026.
SOLICITAÇÃO DE APOIO - FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TEA.
Data:
26/02/2026
Número:
34/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
OFC - Ofícios
OFÍCIO 33/2026.
SOLICITAÇÃO DE APOIO - FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TEA.
Data:
26/02/2026
Número:
33/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
OFC - Ofícios
OFÍCIO 32/2026.
SOLICITAÇÃO DE APOIO - FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TEA.
Data:
26/02/2026
Número:
32/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 09/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MODALIDADE FAR - E AO PROGRAMA CASA PAULISTA.
Data:
26/02/2026
Número:
9/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 05/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 04/04/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data:
19/02/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM.
Data:
19/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 08/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DE IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS, OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA CONSTATADAS NO CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO - OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO.
Data:
19/02/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 26/2026
REPARO DO MURO DA CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ADOLPHO THOMAZ DE AQUINO.
Data:
19/02/2026
Número:
26/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 25/2026
TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Data:
19/02/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 24/2026
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ENTRADA DO "SÍTIO DO LAGARTIXA" PARA MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA.
Data:
19/02/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 23/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ADOLPHO THOMAZ DE AQUINO.
Data:
19/02/2026
Número:
23/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 22/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE CARMUJOS AFRICANOS EM ÁREA PRÓXIMA À CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ADOLPHO THOMAZ DE AQUINO.
Data:
19/02/2026
Número:
22/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 21/2026
DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA/SEGURANÇA NO CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO.
Data:
19/02/2026
Número:
21/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 20/2026
DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE BUEIROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data:
19/02/2026
Número:
20/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 19/2026
REALIZAÇÃO DE FUMACÊ NO MUNICÍPIO PARA COMBATE À DENGUE.
Data:
19/02/2026
Número:
19/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
OFC - Ofícios
OFÍCIO 25/2026.
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE - MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP.
Data:
12/02/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
OFC - Ofícios
OFÍCIO 24/2026.
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data:
11/02/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
OFC - Ofícios
OFÍCIO 22/2026.
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SAÚDE MUNICIPAL.
Data:
10/02/2026
Número:
22/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), MARIA DO CARMO MENDES OLIVEIRA - EX VICE PREFEITA (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 04/206
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 07/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES/PROFESSORES DE APOIO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
02/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.
Data:
02/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A AREA DE LAZER "LEANDRO FERREIRA DE ARAÚJO".
Data:
02/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 04/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DE RETORNO DAS AULAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MOTUCA.
Data:
02/02/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 03/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AÇÕES DE SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E ASSENTAMENTOS.
Data:
02/02/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 02/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS BARRACÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MOTUCA.
Data:
02/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS EMPRESÁRIOS ANSELMO GUARINO GONÇALVES E MARCELO BUENO RIBEIRO CAMARGO.
Data:
02/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Data:
02/02/2026
Número:
18/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 17/2026
CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Data:
02/02/2026
Número:
17/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 16/2026
CUMPRIMENTO DA LEI DO IPTU PREMIADO.
Data:
02/02/2026
Número:
16/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 14/2026
DISPENSA DO PONTO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Data:
02/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2026
DISPENSA DO PONTO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
02/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 12/2026
AUMENTO DO NÚMERO DE FALTAS ABONADAS ANUAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
02/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 11/2026
AUMENTO DO NÚMERO DE FALTAS ABONADAS ANUAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
02/02/2026
Número:
11/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 10/2026
AUMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
02/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Primeira
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Última
Seta
Telefone: (16) 3348-1241
Endereço: Rua São João nº 95, Jardim Nova Motuca (Caixa Postal 41) | CEP: 14835-000
De Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas
CNPJ: 68.324.169/0001-30
Câmara Municipal de Motuca - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 16/03/2026 20:50
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