Câmara Municipal de Motuca - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

EM TRAMITAÇÃO COM REGIME DE URGÊNCIA

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 110/2025

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Data:

02/06/2025

Número:

110/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 109/2025

SEBRAE.

Data:

02/06/2025

Número:

109/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 108/2025

ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Data:

02/06/2025

Número:

108/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 107/2025

MELHORIAS NA COLETA DE LIXO.

Data:

02/06/2025

Número:

107/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 106/2025

COMPRA DE COMPRESSOR PARA A UNIDADE DA SAÚDE.

Data:

02/06/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 105/2025

SEPARAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO.

Data:

02/06/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 104/2025

TROCA DA CAIXA D´ÁGUA DO CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.

Data:

02/06/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 103/2025

CONSTRUÇÃO DE SALA DE ÓBITO.

Data:

02/06/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 102/2025

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA MATRIZ.

Data:

02/06/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 101/2025

MELHORIAS NA PISTA DE SKATE.

Data:

02/06/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 100/2025

PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Data:

02/06/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 99/2025

CRIAÇÃO DE LEI PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS.

Data:

02/06/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 98/2025

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRAÇA ANTONIO AMÂNCIO MACEDO.

Data:

02/06/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 97/2025

MUTIRÃO DE COMBATE A DENGUE.

Data:

02/06/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 96/2025

RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

Data:

02/06/2025

Número:

96/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 95/2025

MANUTENÇÃO EM AMBULÂNCIAS.

Data:

02/06/2025

Número:

95/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025

ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 04/04/2022 NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATAS.

Data:

29/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA EM MOTUCA", PARA DISPOR SOBRE A PREFERÊNCIA AOS CADASTROS NO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPEMENTAR Nº 235, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

29/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 21/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

29/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL )ART. 37, X, DA CF), NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

29/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11/2025

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10/2025

DENOMINA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA DE "RONNI CARLOS FURTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/05/2025

Número:

9/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 94/2025

TRANSPORTE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE MATÃO.

Data:

05/05/2025

Número:

94/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 93/2025

EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data:

05/05/2025

Número:

93/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 92/2025

RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

Data:

05/05/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 91/2025

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA ANTONIO DA SILVA.

Data:

05/05/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 90/2025

UNIFORMES ESCOLARES.

Data:

05/05/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08/2025

PRORROGA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Data:

23/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE - E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 213, DE 22 DE AGOSTO DE 2000.

Data:

23/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 89/2025

LIMPEZA DE LOCAL.

Data:

22/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 88/2025

MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA DO ASSENTAMENTO IV.

Data:

22/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 87/2025

MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS INSTALADOS NO ASSENTAMENTO IV.

Data:

22/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 86/2025

FARMÁCIA MUNICIPAL.

Data:

22/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 85/2025

INCLUSÃO DE EQUOTERAPIA.

Data:

22/04/2025

Número:

85/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 30/2025

INFORMAÇÕES SOBRE CRECHE ESCOLA.

Data:

07/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 29/2025

INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE DENGUE.

Data:

07/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 28/2025

INFORMAÇÕES SOBRE O CAD ÚNICO.

Data:

07/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 27/2025

SOLICITAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL COM BASE NO ARTIGO 183 DA RESOLUÇÃO 01/98.

Data:

07/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 84/2025

ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA.

Data:

07/04/2025

Número:

84/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 83/2025

MELHORIAS NO PARQUINHO DA CRECHE ESCOLA.

Data:

07/04/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 82/2025

MELHORIAS NA ESCOLA ADOLPHO THOMAZ DE AQUINO.

Data:

07/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 81/2025

MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ASSENTAMENTOS.

Data:

07/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)