Câmara Municipal de Motuca - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

SOLICITADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO.

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOTUQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CURY NETO.

Data:

18/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2026

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 21/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

18/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

SOLICITADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO.

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

SOLICITADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSOS FINANCEIROS ADICIONAIS À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NO VALOR NELA CONSTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/05/2026

Número:

10/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, O TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE - SP E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC E SERASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/05/2026

Número:

9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 16/2026

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES FIRMADAS COM A EMPRESA ALPHAMOOR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.

Data:

04/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 43/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP PARA DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS.

Data:

04/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 42/2026

SOLICITA MELHORIAS NA RUA ERMENEGILDO PAIVA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA LUPO.

Data:

22/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, ESTADO DE SÃO PAULO, ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, INSTITUI MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO AO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS -...

Data:

22/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2026

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 04/04/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

22/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOTUQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI.

Data:

22/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 15/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MUNÍCIPES: - SILVIA HELENA APARECIDA SILVA; - VANESSA CRISTINA SANTOS MENDES; - CAROLINE SANTOS BENTO; - LUCINEIA TELES DOS REIS; - SIMONE SOUZA; PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NAPRAÇA ANTÔNIA MARIA ZILIO DE MELLO (PRAÇA DO IDOSO), NO JARDIM NOVA MOTUCA.

Data:

22/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 41/2026

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA).

Data:

22/04/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 40/2026

SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA ANTONIA MARIA ZILIO DE MELLO (PRAÇA DO IDOSO), NO JARDIM NOVA MOTUCA.

Data:

22/04/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 14/2026

MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DESRESPEITOSAS CONTRA A BÍBLIA E A FÉ CRISTÃ.

Data:

22/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 38/2026

DESTINAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Data:

22/04/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2026

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

06/04/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026.

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Data:

06/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Data:

06/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 04 DE ABRIL DE 2022, PARA DISCIPLINAR A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

06/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA E DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, PARA INCLUIR §§ 1º E 2º DO ART. 24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/04/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07/2026.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES CONTRA O ERÁRIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CASO DE REJEIÇÃO DE...

Data:

06/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 13/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNÍCIPE JOÃO PEDRO ANTUNES SIQUEIRA.

Data:

06/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 12/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 25 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE MOTUCA.

Data:

06/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 39/2026

ACOMPANHAMENTO DE LEI E FUTURA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 39/2026.

Data:

06/04/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 37/2026

APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO SALÁRIO BASE E POSSÍVEIS IMPACTOS DA PEC 19 E DA PROPOSTA DE JORNADA DE 36 HORAS.

Data:

06/04/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 36/2026

SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CRECHE ESCOLA "PROFESSORA CÁTIA REGINA MUNIZ DA SILVA".

Data:

06/04/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 11/2026

COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 09/2026.

Data:

06/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 35/2026

MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NOS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA MONTE ALEGRE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

16/03/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 10/2026

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FOURPRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ESPECIALIZADOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ALUNOS PCD DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

16/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 34/2026

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MOTUCA AO DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA.

Data:

16/03/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 33/2026

MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO E NA ACADEMIA DA SAÚDE.

Data:

16/03/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE FOR FLAGRADA JOGANDO OU QUEIMANDO LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

RDF - REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EMENDADOS

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 04/04/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

02/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO 35/2026.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A ÁREA DA SAÚDE.

Data:

02/03/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 32/2026

PROGRAMA POUPATEMPO MÓVEL.

Data:

02/03/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 31/2026

FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TEA DA REDE PÚBLICA.

Data:

02/03/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 30/2026

PROMOÇÃO DE PALESTRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Data:

02/03/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 29/2026

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PEDIATRA PARA REFORÇO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.

Data:

02/03/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 28/2026

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM AUTOMOTIVA PARA DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO.

Data:

02/03/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 27/2026

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTRATAÇÃO DE GUARDAS TERCEIRIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS E MONITORAMENTO DOS PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Data:

02/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA Nº 01/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026.

ACRESCENTA O §3 AO ART. 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

27/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO 34/2026.

SOLICITAÇÃO DE APOIO - FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TEA.

Data:

26/02/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO 33/2026.

SOLICITAÇÃO DE APOIO - FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TEA.

Data:

26/02/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO 32/2026.

SOLICITAÇÃO DE APOIO - FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TEA.

Data:

26/02/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)