Câmara Municipal de Motuca - SP

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 55/2023

Data:

05/06/2023

Número:

55/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 54/2023

Data:

05/06/2023

Número:

54/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 53/2023

Data:

05/06/2023

Número:

53/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023

Data:

05/06/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

05/06/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

05/06/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

05/06/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

05/06/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

05/06/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

05/06/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

23/05/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

23/05/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

23/05/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

23/05/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023

Data:

23/05/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023

Data:

23/05/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

15/05/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

15/05/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 15/2023

Data:

15/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 14/2023

Data:

15/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 13/2023

Data:

15/05/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 52/2023

Data:

15/05/2023

Número:

52/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 51/2023

Data:

15/05/2023

Número:

51/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 50/2023

Data:

15/05/2023

Número:

50/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 49/2023

Data:

15/05/2023

Número:

49/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 48/2023

Data:

15/05/2023

Número:

48/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 12/2023

Data:

02/05/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 11/2023

Data:

02/05/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 47/2023

Data:

02/05/2023

Número:

47/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 46/2023

Data:

02/05/2023

Número:

46/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 45/2023

Data:

02/05/2023

Número:

45/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 44/2023

Data:

02/05/2023

Número:

44/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 43/2023

Data:

17/04/2023

Número:

43/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 42/2023

Data:

17/04/2023

Número:

42/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 41/2023

Data:

17/04/2023

Número:

41/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 40/2023

Data:

17/04/2023

Número:

40/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 39/2023

Data:

17/04/2023

Número:

39/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 38/2023

Data:

17/04/2023

Número:

38/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 10/2023

Data:

17/04/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 37/2023

Data:

03/04/2023

Número:

37/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 36/2023

Data:

03/04/2023

Número:

36/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 35/2023

Data:

03/04/2023

Número:

35/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 34/2023

Data:

03/04/2023

Número:

34/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 33/2023

Data:

03/04/2023

Número:

33/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 32/2023

Data:

03/04/2023

Número:

32/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 31/2023

Data:

03/04/2023

Número:

31/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 30/2023

Data:

03/04/2023

Número:

30/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

31/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

31/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado