Câmara Municipal de Motuca - SP

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

21/11/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

21/11/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

21/11/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

21/11/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

21/11/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

21/11/2023

Número:

24/2023

Situação:

Retirado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

21/11/2023

Número:

24/2023

Situação:

Retirado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

21/11/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

21/11/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 80/2023

Data:

21/11/2023

Número:

80/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18/2023

Data:

21/11/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 17/2023

Data:

21/11/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16/2023

Data:

21/11/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15/2023

Data:

21/11/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14/2023

Data:

21/11/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023

Data:

21/11/2023

Número:

11/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023

Data:

21/11/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 79/2023

Data:

06/11/2023

Número:

79/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 78/2023

Data:

06/11/2023

Número:

78/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 77/2023

Data:

06/11/2023

Número:

77/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 30/2023

Data:

02/10/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 29/2023

Data:

02/10/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 76/2023

Data:

02/10/2023

Número:

76/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 75/2023

Data:

02/10/2023

Número:

75/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 74/2023

Data:

02/10/2023

Número:

74/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 73/2023

Data:

02/10/2023

Número:

73/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

02/10/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

02/10/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15/2023

Data:

02/10/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 72/2023

Data:

18/09/2023

Número:

72/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

18/09/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

18/09/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023

Data:

18/09/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 71/2023

Data:

05/09/2023

Número:

71/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

04/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

04/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 28/2023

Data:

04/09/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 27/2023

Data:

04/09/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 70/2023

Data:

04/09/2023

Número:

70/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023

Data:

04/09/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023

Data:

21/08/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023

Data:

21/08/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 26/2023

Data:

21/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 25/2023

Data:

21/08/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 69/2023

Data:

21/08/2023

Número:

69/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 68/2023

Data:

21/08/2023

Número:

68/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 67/2023

Data:

21/08/2023

Número:

67/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12/2023

Data:

21/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 23/2023

Data:

07/08/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 22/2023

Data:

07/08/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado