Câmara Municipal de Motuca - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 26/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 10 DE MAIO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

26/2026

Situação:

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 27/2026

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO EM COMISSÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PA - PAD) E SINDICÂNCIA DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

27/2026

Situação:

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETOS DE LEI Nº 24 E 25/2026.

PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 24 E 25/2026.

Data:

08/09/2026

Número:

1/URGENCIA/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 63/2026

REPARO EM ASFALTO.

Data:

08/09/2026

Número:

63/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 62/2026

RENOVAÇÃO URGENTE DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

62/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 25/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 24/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 30/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO ao Prefeito Municipal de Motuca, Sr. Fábio de Menezes Chaves, pela concretização de mais uma importante etapa na busca pela realização do sonho da casa própria para famílias do Município, mediante a construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Data:

08/09/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 29/2026

Solicitação de informações sobre os responsáveis pelos Departamentos de Compras e Licitação do Município.

Data:

08/09/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 61/2026

INDICACAO SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O FECHAMENTO DE BURACOS E ABERTURAS NO MURO DO CEMITERIO MUNICIPAL, VISANDO IMPEDIR O ESCOAMENTO DE AGUA PARA A VIA PUBLICA.

Data:

08/09/2026

Número:

61/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 23/2026

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOTUCA E THOMAZ DE AQUINO PARTICIPAÇÕES LTDA, RELATIVA À RETIFICAÇÃO DE TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL MO315, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20/2026.

DENOMINA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, LOCALIZADA NA RUA GERUDI FIGUEIREDO, Nº 01, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA, DE "JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 28/2026

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS À DENÚNCIA APRESENTADA POR SERVIDOR MUNICIPAL E ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Data:

17/08/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 27/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÃO REALIZADA COM PROFISISONAIS DA COZINHA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Data:

17/08/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 26/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS REALIZADOS EM PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 5.

Data:

17/08/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 25/2026

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE COTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALPHAMOOR, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Data:

17/08/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 60/2026

VISTORIA EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE.

Data:

17/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 59/2026

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESCOLA MUNICIPAL HILDEBERTO CHIERICE.

Data:

17/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 58/2026

MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL HILDEBERTO CHIERICE.

Data:

17/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 57/2026

MELHORIAS NA UNIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.

Data:

17/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 24/2026

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOS EMPENHOS PAGOS À EMPRESA GHS.

Data:

17/08/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 23/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.

Data:

03/08/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 56/2026

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA / EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

Data:

03/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 21/2026.

INSTITUI O FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/08/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DA TAXA DE REMOAÇÃO DE LIXO.

Data:

03/08/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/08/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026

ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 24.769 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAQUARA, DE USO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL, NOS TERMOS DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL JOÃO BATISTA ZÍLIO FASCINELI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/08/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 19/2026.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/07/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, PARA ADEQUAÇÃO À NORMATIVA DA UNIVESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/07/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER E REPASSAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO, RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NO VALOR CONSTANTE DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 17/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15/2026.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À DESENVOLVE SP, BEM COMO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 22/2026

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A CAVALGADA, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2026.

Data:

15/06/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 21/2026

CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Data:

15/06/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 55/2026

CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO PARA COBERTURA INTEGRAL DOS PLANTÕES E DAS ESCALAS DE FOLGUISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

15/06/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 54/2026

INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ADELINO MENDES. INDICAÇÃO Nº 54/2026.

Data:

15/06/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 53/2026

MANUTENÇÃO NAS PONTES LOCALIZADAS NOS ASSENTAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

15/06/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 52/2026

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TANQUE DE AREIA JUNTO AO PARQUINHO INFANTIL JÁ INSTALADO NA CRECHE ESCOLA "PROFESSORA CÁTIA REGINA MUNIZ DA SILVA".

Data:

15/06/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 19/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

01/06/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 51/2026

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA COLORIDA.

Data:

01/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 50/2026

SOLICITA LIMPEZA DAS CALÇADAS E ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DAS GUIAS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

Data:

01/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 49/2026

SOLICITA REFORMA E PINTURA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

Data:

01/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 48/2026

ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE TABLETS E/OU NOTEBOOKS PARA UTILIZAÇÃO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

01/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026

DISPÕ EOSBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ADEQUADAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - ETD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13/2026.

ISNTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING, À VIOLÊNCIA E AO ABUSO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, ESTADO DE SÃO PAULO, ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, INSITTUI MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO AO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS -...

Data:

18/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026

ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2022, QUE INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

18/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado