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15ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA (02 DE OUTUBRO) DO CORRENTE ANO. A PRESENTE SESSÃO TERÁ SEU INÍCIO AS 20:00 HORAS, AS MATÉRIAS PARA TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, ESTÃO DISPONÍVEIS NA ABA "SESSÕES PLENÁRIAS", PORÉM ABAIXO CONSTA ANEXO O ARQUIVO COM AS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NA SESSÃO DO DIA 18/09/2023, A PARTIR DA SEXTA-FEIRA QUE ANTECEDE A REFERIDA SESSÃO. ESTE LEGISLATIVO ESTÁ SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA SANAR QUAISQUER DÚVIDAS. ENTRE EM CONTATO CONOSCO! http://201.33.193.146:8079/transparencia/ - E-SIC https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/MOTUCA/Manifestacao/RegistrarManifestacao - OUVIDORIA (16) 3348-1241 - TAMBÉM WHATZAPP

ÀS 18:00 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 02º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º. ÀS 18:30 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS, SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 02º QUADRIMESTRE DE 2023.  ÀS 19:00 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA  NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.