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Câmara Municipal de Motuca - SP
Sessão Plenária
Principal
Sessões Plenárias
Sessão Plenária
14ª SESSÃO ORDINÁRIA/2026
A OCORRER
Sessão: Ordinária
Número: 14/2026
Início: 21/09/2026 às 20:00
Encerramento: 21/09/2026 às 23:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: BIÊNIO 2025/2026


14ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, AS 20:00 HORAS.


ORDEM DO DIA:

ITEM I - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 26/2026, do Executivo Municipal,  que altera a Lei Municipal nº 583, de 10 de maio de 2013, para dispor sobre o processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar de Motuca e dá outras providências.

ITEM II - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 27/2026, do Executivo, que institui a gratificação pelo desempenho de função em Comissões de Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar (PA-PAD) e Sindicância no âmbito do Poder Executivo Municipal  e dá outras providências.

 
Sessão
Notícias
Sessão
Ata
ata_13_sessao_ordinaria_18093445.pdf
pdf - 907,27 KB
Pauta
projetos_juntos_14_sessao_ord_18093426.pdf
pdf - 25,28 MB
Ordem do dia
ordem_do_dia_14_ordinAria_18093426.pdf
pdf - 357,24 KB
Pauta / Ordem do dia / Expediente
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 64/2026
Data:
21/09/2026
Número:
64/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
EXPEDIENTE
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 65/2026
Data:
21/09/2026
Número:
65/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
GABRIEL MUNIZ DA SILVA
EXPEDIENTE
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 26/2026
Data:
08/09/2026
Número:
26/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 27/2026
Data:
08/09/2026
Número:
27/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
Notícias
Notícias Vinculadas
Noticia 14-sessao-ordinaria-do-ano-de-2026
Há 35 minutos
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.
Seta
Telefone: (16) 3348-1241
Endereço: Rua São João nº 95, Jardim Nova Motuca (Caixa Postal 41) | CEP: 14835-000
De Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas
CNPJ: 68.324.169/0001-30
Câmara Municipal de Motuca - SP
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 18/09/2026 09:46
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