13ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, AS 20:00 HORAS.
ORDEM DO DIA:
ITEM I - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 20/2026, do Vereador Gilson Alexandre Guerreiro que, denomina a Unidade da Estratégia da Saúde da Família - ESF, localizada na Rua Gerudi Figueiredo, nº 01 - no Município de Motuca de "JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES" e dá outras providências.
ITEM II - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 23/2026, do Executivo que, autoriza a permuta de áreas entre o Município de Motuca e Thomaz de Aquino Participações Ltda, relativa à ratificação de traçado da Estrada Municipal MO315 e dá outras providências.
SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, APROVADO EM SESSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 25/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.