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Câmara Municipal de Motuca - SP
Sessão Plenária
13ª SESSÃO ORDINÁRIA/2026
A OCORRER
Sessão: Ordinária
Número: 13/2026
Início: 08/09/2026 às 20:00
Encerramento: 08/09/2026 às 23:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: BIÊNIO 2025/2026
13ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, AS 20:00 HORAS.

ORDEM DO DIA:

ITEM I - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 20/2026, do Vereador Gilson Alexandre Guerreiro que, denomina a Unidade da Estratégia da Saúde da Família - ESF, localizada na Rua Gerudi Figueiredo, nº 01 - no Município de Motuca de "JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES" e dá outras providências.

ITEM II - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 23/2026, do Executivo que, autoriza a permuta de áreas entre o Município de Motuca e Thomaz de Aquino Participações Ltda, relativa à ratificação de traçado da Estrada Municipal MO315 e dá outras providências.



SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA  ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, APROVADO EM SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 25/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Sessão
Notícias
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 61/2026
Data:
08/09/2026
Número:
61/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO
EXPEDIENTE
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 62/2026
Data:
08/09/2026
Número:
62/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO
EXPEDIENTE
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 63/2026
Data:
08/09/2026
Número:
63/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO
EXPEDIENTE
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 29/2026
Data:
08/09/2026
Número:
29/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI
EXPEDIENTE
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 30/2026
Data:
08/09/2026
Número:
30/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
EXPEDIENTE
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETOS DE LEI Nº 24 E 25/2026.
Data:
08/09/2026
Número:
1/URGENCIA/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI , GABRIEL MUNIZ DA SILVA, GILSON ALEXANDRE GUERREIRO, JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI, MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA, MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO, VERA LÚCIA FALVO MOREIRA, WALLACE PEREIRA DA SILVA
EXPEDIENTE
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 20/2026.
Data:
08/09/2026
Número:
20/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 23/2026
Data:
08/09/2026
Número:
23/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
Data:
08/09/2026
Número:
24/2026
Situação:
EM TRAMITAÇÃO COM REGIME DE URGÊNCIA
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 25/2026.
Data:
08/09/2026
Número:
25/2026
Situação:
EM TRAMITAÇÃO COM REGIME DE URGÊNCIA
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
Notícias
Seta
Telefone: (16) 3348-1241
Endereço: Rua São João nº 95, Jardim Nova Motuca (Caixa Postal 41) | CEP: 14835-000
De Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas
CNPJ: 68.324.169/0001-30
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