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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 03/04/2026 às 18h48
BUSCA DETALHADA
894 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 10/2026
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FOURPRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ESPECIALIZADOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ALUNOS PCD DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
16/03/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 09/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MODALIDADE FAR - E AO PROGRAMA CASA PAULISTA.
Data:
26/02/2026
Número:
9/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 08/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DE IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS, OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA CONSTATADAS NO CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO - OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO.
Data:
19/02/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 07/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES/PROFESSORES DE APOIO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
02/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.
Data:
02/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A AREA DE LAZER "LEANDRO FERREIRA DE ARAÚJO".
Data:
02/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 04/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DE RETORNO DAS AULAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MOTUCA.
Data:
02/02/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 03/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AÇÕES DE SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E ASSENTAMENTOS.
Data:
02/02/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 02/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS BARRACÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MOTUCA.
Data:
02/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS EMPRESÁRIOS ANSELMO GUARINO GONÇALVES E MARCELO BUENO RIBEIRO CAMARGO.
Data:
02/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 45/2025
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 29/2023 E Nº 56/2024, FIRMADOS COM A EMPRESA SONHOMEU TRANSPORTES ESCOLAR E TURISMO.
Data:
17/11/2025
Número:
45/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 44/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS VIGENTES COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
Data:
03/11/2025
Número:
44/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 43/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA MAGNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.
Data:
03/11/2025
Número:
43/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 42/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS.
Data:
20/10/2025
Número:
42/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 41/2025
INCLUSÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Data:
06/10/2025
Número:
41/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 40/2025
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
Data:
06/10/2025
Número:
40/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 39/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Data:
06/10/2025
Número:
39/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 38/2025
INFORMAÇÕES SOBRE BARRACÃO LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA MAGNO MASSAS.
Data:
06/10/2025
Número:
38/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 37/2025
INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO À DESCIDA DO SEDEM.
Data:
06/10/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 36/2025
INFORMAÇÕES RELATIVAS À REGULARIDADE OPERACIONAL E DOCUMENTAL DA EMPRESA "SONHOMEU" NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES À CIDADE DE ARARAQUARA.
Data:
15/09/2025
Número:
36/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 35/2025
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO E CONTINUIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Data:
01/09/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 34/2025
INFORMAÇÕES SOBRE EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS.
Data:
18/08/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 33/2025
MOÇÃO DE APELO.
Data:
18/08/2025
Número:
33/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 32/2025
INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA.
Data:
16/06/2025
Número:
32/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 31/2025
INFORMAÇÕES SOBRE A DIREÇÃO ESCOLAR.
Data:
16/06/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 30/2025
INFORMAÇÕES SOBRE CRECHE ESCOLA.
Data:
07/04/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 29/2025
INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE DENGUE.
Data:
07/04/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 28/2025
INFORMAÇÕES SOBRE O CAD ÚNICO.
Data:
07/04/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 27/2025
SOLICITAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL COM BASE NO ARTIGO 183 DA RESOLUÇÃO 01/98.
Data:
07/04/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 26/2025
RECURSOS UTILIZADOS PARA A CAUSA ANIMAL.
Data:
17/03/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 25/2025
INFORMAÇÕES SOBRE REGISTRO DE PONTO.
Data:
17/03/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 24/2025
INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DE LAZER.
Data:
17/03/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 23/2025
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA.
Data:
17/03/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 22/2025
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Data:
17/03/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 21/2025
INFORMAÇÕES SOBRE CARGO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Data:
06/03/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 20/2025
INFORMAÇÕES SOBRE HORA MÁQUINA.
Data:
06/03/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 19/2025
ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO I.
Data:
06/03/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 18/2025
PROFISSIONAL EM PSICOPEDAGOGIA.
Data:
06/03/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 17/2025
VOLTA DE MODALIDADES ESPORTIVAS.
Data:
06/03/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 16/2025
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Data:
06/03/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 14/2025
FALTA DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS.
Data:
19/02/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 13/2025
ESCLARECIMENTOS SOBRE RETORNO DA TERCEIRA IDADE.
Data:
17/02/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 12/2025
ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS.
Data:
17/02/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 11/2025
ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO "CAMINHO CERTO".
Data:
17/02/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 10/2025
ESCLARECIMENTOS SOBRE VELÓRIO MUNICIPAL.
Data:
17/02/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 09/2025
ESCLARECIMENTOS SOBRE TERAPIA DA APAE.
Data:
17/02/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 08/2025
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRESIDNETE DO CONCRIAMO.
Data:
17/02/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 07/2025
INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".
Data:
17/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2025
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
Data:
17/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2025
CENTRAL DE MONITORAMENTO.
Data:
17/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
Respostas
Votado
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CNPJ: 68.324.169/0001-30
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 01/04/2026 12:42
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