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VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
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TODAS
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2019 A 2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2021 A 2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2023 A 2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2019 A 2020
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2019 A 2020
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1231
atos encontrados
Nº 228
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E FIXA VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA A QUE ALUDE A LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2017 E ALTERAÇÕES ULTERIORES NA FORMA QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 9/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Designa o Servidor Allan Diego Rodrigues Lima responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal.
Nº 8/2023
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Designação de Servidor responsável pela Escrituração Contábil.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS PARA O RESIDENCIAL JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 2023.030.47293 E Nº 2023.060.45767 – RESOLUÇÃO SS Nº 65, FIRMADAS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 7/2023
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Motuca, para o período de 11.07.2023 a 10.07.2024 e dá outras providências.
Nº 6/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Dispõe sobre o expediente, durante o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 5/2023
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Férias Regulamentares Fabiana Vieira do Nascimento.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 227
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGO PERMANENTE QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 893
Lei Ordinária
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 226
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Ponto Facultativo - Corpus Christi.
Nº 225
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, § 1º DA CF) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 224
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, § 1º DA CF) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1/2023
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR OBRAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO E RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE REPASSE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032020-003845-2, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, EM VALOR QUE ESPECIFCA.
Nº 2/2023
Atos
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO E/OU RENOVAÇÃO, BEM COMO ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINDOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE, POR MEIO DE REPASSE DO CONVÊNIO Nº 000325/2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESPORTE EM VALOR QUEESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, DESTINADOS A SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CUSTEIO, COM CONTRAPARTIDA DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 21/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO N.º 001526/2022 – PROCESSO N.º SES-PRC-2022-01507-DM, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE, POR MEIO DE REPASSE DO CONVÊNIO Nº 000373/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESPORTE EM VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Férias Regulamentares Marcelo Donizeti Moreira Leite.
Nº 2/2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Férias Regulamentares Servidora Carla Michely Epifânio.
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA
AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1/2023
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Ponto Facultativo - Festividades de Carnaval.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSERE O INCISO IV, NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 885 DE 06/12/2022 COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2023
Atos
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Nº 20/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Suspensão do expediente da Câmara Municipal de Motuca em virtude das festividades de final de ano.
Nº 19/2022
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Carla Michely Epifânio.
Nº 18/2022
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Fabiana Vieira do Nascimento.
Nº 221
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGO PERMANENTE QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 220
Lei Complementar
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
Nº 886
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR (ABA) PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 885
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2023 RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 884
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO AFETA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 17/2022
Portaria
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Luciana Rodrigues Faria Rigo.
Nº 16/2022
Portaria
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Proclamação da República.
Nº 883
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 882
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 881
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 880
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2022
Portaria
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Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público.
Nº 219
Lei Complementar
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Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE MOTUCA - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 218
Lei Complementar
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Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE TRIBUTOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 879
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 878
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE PLATAFORMA + BRASIL N º 09032021-2-013726, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 877
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, DESTINADOS A SAÚDE, PARA CUSTEIO COM CONTRAPARTIDA DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 217
Lei Complementar
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Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIA DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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