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DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO E/OU RENOVAÇÃO, BEM COMO ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Férias Regulamentares Marcelo Donizeti Moreira Leite.

Férias Regulamentares Servidora Carla Michely Epifânio.

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ponto Facultativo - Festividades de Carnaval.

INSERE O INCISO IV, NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 885 DE 06/12/2022 COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Suspensão do expediente da Câmara Municipal de Motuca em virtude das festividades de final de ano.

Férias Regulamentares Servidora Carla Michely Epifânio.

Férias Regulamentares Servidora Fabiana Vieira do Nascimento.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGO PERMANENTE QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR (ABA) PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2023 RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO AFETA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Férias Regulamentares Servidora Luciana Rodrigues Faria Rigo.

Ponto Facultativo - Proclamação da República.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público.

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE MOTUCA - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE TRIBUTOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE PLATAFORMA + BRASIL N º 09032021-2-013726, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, DESTINADOS A SAÚDE, PARA CUSTEIO COM CONTRAPARTIDA DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VALOR QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIA DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Senhor Allan Diego Rodrigues Lima, para a partir de 01º (primeiro) de agosto de 2022, exercer o emprego de provimento permanente de Procurador Jurídico.

Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Motuca, para o período de 11.07.2022 a 10.07.2023 e dá outras providências.

Designa a Sra. Luciana Rodrigues Faria Rigo, responsável pela alimentação do site da Câmara Municipal de Motuca.

Férias Regulamentares Servidora Fabiana Vieira do Nascimento.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 000455/2022 – PROCESSO Nº SES-PRC-2022-000341- DM, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM VALOR QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Motuca, nos termos da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.

Ponto Facultativo - Corpus Cristi.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública na Câmara Municipal de Motuca/SP.

Dispõe sobre a autorização de pagamento emergencial de vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Exoneração a pedido da Servidora Regina Érika Domingos de Figueiredo.

Férias Regulamentares Servidora Regina Érika Domingos de Figueiredo.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 909000/2020 - OPERAÇÃO 1074357-13, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM VALOR QUE ESPECIFICA.

Constitui a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, responsável pelo programa de avaliação do servidor em estágio probatório do quadro funcional da Câmara Municipal de Motuca, para fins de aquisição de estabilidade no serviço público nos termos da Lei Complementar Municipal nº 172, de 22 de dezembro de 2017, e da Resolução nº 02, de 22 de março de 2022.

Institui o regulamento da avaliação de desempenho durante o estágio probatório dos empregados públicos efetivos da Câmara Municipal de Motuca, nos termos do § 4º do artigo 41 da Constituição Federal e do artigo 21 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 172, de 22 de dezembro de 2017.

Férias Regulamentares Servidora Carla Michely Epifânio.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 04 DE ABRIL DE 2022, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ponto Facultativo - Feriado de Tiradentes.

Férias Regulamentares Servidor Marcelo Donizete Moreira Leite.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (art. 37, X, da CF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DO MUNICÍPIO DE MOTUCA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.