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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 03/04/2026 às 18h48
BUSCA DETALHADA
3 proposições encontradas
RDF - REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EMENDADOS
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/03/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2025 - 2026 (Autor)
Votado
RDF - REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EMENDADOS
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPELMENTAR Nº 12/2025.
ALTERA ALGUNS ARTIGOS E INCLUI NOVOS ARTIGOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 11 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O RETORNO CONFORME A NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/11/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2025 - 2026 (Autor)
Votado
RDF - REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EMENDADOS
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025.
FIXA NORMAS DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Data:
31/10/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2025 - 2026 (Autor)
Votado
Seta
Telefone: (16) 3348-1241
Endereço: Rua São João nº 95, Jardim Nova Motuca (Caixa Postal 41) | CEP: 14835-000
De Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas
CNPJ: 68.324.169/0001-30
Câmara Municipal de Motuca - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 01/04/2026 12:42
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