Câmara Municipal de Motuca - SP

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Atualizado em: 20/01/2026 às 13h08

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6 proposições encontradas

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Motuca.

Data:

17/05/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO" À JOÃO HENRIQUE PETRAZZO FASCINELI.

Data:

04/12/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CB PM PAULO VINÍCIUS NEGRI DA SILVA.

Data:

21/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃOPAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

07/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2020

Da comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2018.

Data:

28/08/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Proposições

Detalhes da Proposição