Câmara Municipal de Motuca - SP

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Atualizado em: 03/04/2026 às 18h48

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3 proposições encontradas

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA Nº 01/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026.

ACRESCENTA O §3 AO ART. 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

27/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2025.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 12/2025, QUE ALTERA O §1º DO ARTIGO 4º, O ARTIGO 6º E O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2004, PARA ADEQUAR PRAZOS, DELIMITAR A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA À ANÁLISE DE LEGALIDADE E ESTABELECER QUE A NORMA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Data:

31/10/2025

Número:

2/2025

Situação:

APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor), MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor), JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025.

ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 5º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, ESTABELECENDO REGRAS PARA CASOS DE URGÊNCIA, CRITÉRIOS DE PRIORIDADE E TRANSPORTE EXCEPCIONAL DE PESSOAS VINCULADAS A OUTRO...

Data:

17/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

Votado

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