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Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
Principal
LEGISLAÇÃO
Atualizado em: 04/12/2025 às 12h50
LEIS
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DADOS ABERTOS
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Anexos
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51 atos encontrados
Nº 5/2025
Atos
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2025
Atos
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2025
Atos
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2025
Atos
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Nº 1/2025
Atos
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA AS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMO DO §5º DO ARTIGO 53 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Nº 5/2024
Atos
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA
AUTORIZA O VEREADOR RENATO LUIS RATEIRO A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA EM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2024
Atos
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA AS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO §5º DO ARTIGO 53 DE LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Nº 3/2024
Atos
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Data: 06/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 2/2024
Atos
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2024
Atos
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2023
Atos
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2023
Atos
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA A EMISSÃO E ANÁLISE JURÍDICA AS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA , NOS TERMOS DO §5º DO ARTIGO 53 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Nº 2/2023
Atos
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO E/OU RENOVAÇÃO, BEM COMO ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Nº 1/2023
Atos
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Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Nº 1/2022
Atos
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EMERGENCIAL DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Tal procedimento foi necessário considerando que o contrato atual com a Empresa Sindplus foi rescindido amigavelmente a pedido da Empresa.
Nº 2/2022
Atos
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 8/2021
Atos
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2021
Atos
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E NÃO PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 6/2021
Atos
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA CONTER A DISSEMINAÇÃI DA COVID-19 E GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS.
Nº 5/2021
Atos
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA DURANTE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 4/2021
Atos
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA DURANTE A DECRETAÇÃO DA FASE EMERGENCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3/2021
Atos
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 2/2021
Atos
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E NÃO PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 1A/2021
Atos
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Nº 1/2021
Atos
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO Nº 08/2020 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 9/2020
Atos
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES A SER REALIZADA NO DIA 01º DE JANEIRO DE 2021.
Nº 8/2020
Atos
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Data: 29/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E NÃO PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 7/2020
Atos
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Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
RESTABELECE O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 6/2020
Atos
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
ALTERA O ATO Nº 02, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E O ATO Nº 04, DE 22 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2020
Atos
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
ALTERA O ATO Nº 02, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E O ATO Nº 04, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
Nº 4/2020
Atos
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
ALTERA O ATO Nº 02, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E REVOGA O ATO Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Nº 3/2020
Atos
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
ALTERA O ATO Nº 02 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Nº 2/2020
Atos
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E NÃO PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 1/2020
Atos
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Data: 06/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2019
Atos
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Data: 05/02/2019
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA O BIÊNIO 2019/2020.
Nº 3/2018
Atos
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: GABRIEL MUNIZ DA SILVA
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2018
Atos
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: GABRIEL MUNIZ DA SILVA
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2018
Atos
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: GABRIEL MUNIZ DA SILVA
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017
Atos
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Data: 24/01/2017
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: GABRIEL MUNIZ DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, PARA O BIÊNIO 2017/2018.
Nº 3/2015
Atos
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2015
Atos
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Data: 17/03/2015
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
Nº 1/2015
Atos
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Data: 14/01/2015
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
Nº 1/2014
Atos
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Data: 10/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2013
Atos
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Data: 06/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 3/2013
Atos
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Data: 06/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2013
Atos
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Data: 25/01/2013
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, PARA O BIÊNIO 2013/2014.
Nº 2/2012
Atos
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Data: 09/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: JOSÉ AGUINALDO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA E DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 557 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1/2012
Atos
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Data: 27/09/2012
Situação: Em vigor
Autoria: JOSÉ AGUINALDO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA E DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 557 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 2/2011
Atos
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Data: 05/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: JOSÉ AGUINALDO DOS SANTOS
TRANSFERE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA, 01 (UMA) COPIADORA E 01 (UMA) MÁQUINA DE CAFÉ.
Nº 1/2011
Atos
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Data: 22/02/2011
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: JOSÉ AGUINALDO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, PARA O BIÊNIO 2011/2012.
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Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 04/12/2025 12:50
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