Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Motuca - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
Principal
LEGISLAÇÃO
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 AMPLIA O VALOR DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DE NÚMEROS 01, 02 E 03 PARA VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 01/02/2021 2739
LEI ORDINÁRIA Nº 845/2020, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2020 2550
LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2021, 28 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOTUCA A QUE ALUDE A LEI COMPLEMENTAR N. 127 DE 25/04/2013 E ALTERAÇÕES ULTERIORES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 28/01/2021 2512
LEI ORDINÁRIA Nº 843/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2021, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2020 2482
LEI ORDINÁRIA Nº 838/2020, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2020 2348
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOTUQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI. 23/04/2026 3
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 23/04/2026 3
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 23/04/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 966/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES CONTRA O ERÁRIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CASO DE REJEIÇÃO DE CONTAS. 23/04/2026 13
LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 04 DE ABRIL DE 2022, PARA DISCIPLINAR A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 23/04/2026 6
Estatísticas
Seta
Telefone: (16) 3348-1241
Endereço: Rua São João nº 95, Jardim Nova Motuca (Caixa Postal 41) | CEP: 14835-000
De Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas
CNPJ: 68.324.169/0001-30
Câmara Municipal de Motuca - SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 06/05/2026 10:37
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia