Câmara Municipal de Motuca - SP

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Atualizado em: 06/12/2025 às 03h57

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Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

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13 proposições encontradas

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DIPLOMAS DE MÉRITO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025

INSTITUI CURSO DE FORMAÇÃO PARA PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIODESCRIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, NOTADAMENTE A LEI Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015.

Data:

15/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025

FIXA NORMAS DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

08/09/2025

Número:

4/2025

Situação:

APROVADO E ENCAMINHADO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2020 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FALTA ABONADA PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025

INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL VETERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025

INSTITUI A SESSÃO SOLENE DEDICADA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AJUSTA PRAZOS DE EMISSÃO DE PARECERES E COMPATIBILIZA AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Data:

30/08/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Respostas

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.

Data:

04/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022

INSTITUI O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, NOS TERMOS DO § 4º, DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 21 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 172 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Data:

21/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022

INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 04/2020

Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso nº 01/2019 para o provimento de vagas nos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Motuca/SP.

Data:

17/08/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 03/2020

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Motuca, para a Legislatura de 2021 a 2024.

Data:

17/08/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Proposições

Detalhes da Proposição