Câmara Municipal de Motuca - SP

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 32/2025

INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA.

Data:

16/06/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 31/2025

INFORMAÇÕES SOBRE A DIREÇÃO ESCOLAR.

Data:

16/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 113/2025

LOMBADA RUA SILVIO DE ARRUDA.

Data:

16/06/2025

Número:

113/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 112/2025

CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR.

Data:

16/06/2025

Número:

112/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 111/2025

MANUTENÇÃO EM CAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Data:

16/06/2025

Número:

111/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 110/2025

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Data:

02/06/2025

Número:

110/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 109/2025

SEBRAE.

Data:

02/06/2025

Número:

109/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 108/2025

ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Data:

02/06/2025

Número:

108/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 107/2025

MELHORIAS NA COLETA DE LIXO.

Data:

02/06/2025

Número:

107/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 106/2025

COMPRA DE COMPRESSOR PARA A UNIDADE DA SAÚDE.

Data:

02/06/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 105/2025

SEPARAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO.

Data:

02/06/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 104/2025

TROCA DA CAIXA D´ÁGUA DO CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.

Data:

02/06/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 103/2025

CONSTRUÇÃO DE SALA DE ÓBITO.

Data:

02/06/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 102/2025

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA MATRIZ.

Data:

02/06/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 101/2025

MELHORIAS NA PISTA DE SKATE.

Data:

02/06/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 100/2025

PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Data:

02/06/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 99/2025

CRIAÇÃO DE LEI PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS.

Data:

02/06/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 98/2025

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRAÇA ANTONIO AMÂNCIO MACEDO.

Data:

02/06/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 97/2025

MUTIRÃO DE COMBATE A DENGUE.

Data:

02/06/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 96/2025

RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

Data:

02/06/2025

Número:

96/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 95/2025

MANUTENÇÃO EM AMBULÂNCIAS.

Data:

02/06/2025

Número:

95/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025

ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 04/04/2022 NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATAS.

Data:

29/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA EM MOTUCA", PARA DISPOR SOBRE A PREFERÊNCIA AOS CADASTROS NO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPEMENTAR Nº 235, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

29/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 - 9ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 21/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

29/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL )ART. 37, X, DA CF), NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

29/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11/2025

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10/2025

DENOMINA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA DE "RONNI CARLOS FURTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/05/2025

Número:

9/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 94/2025

TRANSPORTE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE MATÃO.

Data:

05/05/2025

Número:

94/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 93/2025

EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data:

05/05/2025

Número:

93/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 92/2025

RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

Data:

05/05/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 91/2025

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA ANTONIO DA SILVA.

Data:

05/05/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 90/2025

UNIFORMES ESCOLARES.

Data:

05/05/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08/2025

PRORROGA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Data:

23/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE - E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 213, DE 22 DE AGOSTO DE 2000.

Data:

23/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 89/2025

LIMPEZA DE LOCAL.

Data:

22/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 88/2025

MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA DO ASSENTAMENTO IV.

Data:

22/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 87/2025

MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS INSTALADOS NO ASSENTAMENTO IV.

Data:

22/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 86/2025

FARMÁCIA MUNICIPAL.

Data:

22/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 85/2025

INCLUSÃO DE EQUOTERAPIA.

Data:

22/04/2025

Número:

85/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 30/2025

INFORMAÇÕES SOBRE CRECHE ESCOLA.

Data:

07/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 29/2025

INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE DENGUE.

Data:

07/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 28/2025

INFORMAÇÕES SOBRE O CAD ÚNICO.

Data:

07/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado