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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/06/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 14/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/06/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 110/2025
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Data:
02/06/2025
Número:
110/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 109/2025
SEBRAE.
Data:
02/06/2025
Número:
109/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 108/2025
ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Data:
02/06/2025
Número:
108/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 107/2025
MELHORIAS NA COLETA DE LIXO.
Data:
02/06/2025
Número:
107/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 106/2025
COMPRA DE COMPRESSOR PARA A UNIDADE DA SAÚDE.
Data:
02/06/2025
Número:
106/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 105/2025
SEPARAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO.
Data:
02/06/2025
Número:
105/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 104/2025
TROCA DA CAIXA D´ÁGUA DO CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.
Data:
02/06/2025
Número:
104/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 103/2025
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ÓBITO.
Data:
02/06/2025
Número:
103/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 102/2025
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA MATRIZ.
Data:
02/06/2025
Número:
102/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 101/2025
MELHORIAS NA PISTA DE SKATE.
Data:
02/06/2025
Número:
101/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 100/2025
PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Data:
02/06/2025
Número:
100/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 99/2025
CRIAÇÃO DE LEI PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS.
Data:
02/06/2025
Número:
99/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARÍLIA ANGÉLICA LAVEZZO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 98/2025
MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRAÇA ANTONIO AMÂNCIO MACEDO.
Data:
02/06/2025
Número:
98/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 97/2025
MUTIRÃO DE COMBATE A DENGUE.
Data:
02/06/2025
Número:
97/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 96/2025
RAMPA DE ACESSIBILIDADE.
Data:
02/06/2025
Número:
96/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 95/2025
MANUTENÇÃO EM AMBULÂNCIAS.
Data:
02/06/2025
Número:
95/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 04/04/2022 NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATAS.
Data:
29/05/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA EM MOTUCA", PARA DISPOR SOBRE A PREFERÊNCIA AOS CADASTROS NO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025
AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPEMENTAR Nº 235, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 21/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data:
29/05/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL )ART. 37, X, DA CF), NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data:
29/05/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 13/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 12/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/05/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 11/2025
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/05/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
DENOMINA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA DE "RONNI CARLOS FURTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/05/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/05/2025
Número:
9/2025
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 94/2025
TRANSPORTE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE MATÃO.
Data:
05/05/2025
Número:
94/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 93/2025
EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Data:
05/05/2025
Número:
93/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 92/2025
RAMPA DE ACESSIBILIDADE.
Data:
05/05/2025
Número:
92/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 91/2025
MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA ANTONIO DA SILVA.
Data:
05/05/2025
Número:
91/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
WALLACE PEREIRA DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 90/2025
UNIFORMES ESCOLARES.
Data:
05/05/2025
Número:
90/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
GILSON ALEXANDRE GUERREIRO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
PRORROGA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Data:
23/04/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 07/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/04/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 06/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE - E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 213, DE 22 DE AGOSTO DE 2000.
Data:
23/04/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 89/2025
LIMPEZA DE LOCAL.
Data:
22/04/2025
Número:
89/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 88/2025
MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA DO ASSENTAMENTO IV.
Data:
22/04/2025
Número:
88/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 87/2025
MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS INSTALADOS NO ASSENTAMENTO IV.