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Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
Principal
LEGISLAÇÃO
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
13º Salário 2
Abonos 10
Acordos 1
Administração Municipal 74
Alienações 7
Alienações 4
Aquisições 1
Atos Adm. Diversos 80
Auxílio e Subvenções 9
Câmara Municipal 9
Cargos 14
Cargos e Funções 57
Cessões e Concessões 2
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 2
Códigos de Obras 2
Códigos de Posturas 1
Códigos Edificações 1
Conselhos Municipais 3
Construções 1
Contratações 1
Contratos 1
Contratos e Convênios 1
Convênios 43
Crédito Adic. Especial 89
Crédito Adic. Suplementar 79
Criança e Adolescente 2
Denominação de Bens 59
Desapropriações/Desafetações 3
Diretrizes Orçamentárias 24
Diversos 8
Diversos 1
Diversos 4
Diversos 1
Diversos 6
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 261
Diversos 1
Dívida Ativa 1
Doações Efetuadas 5
Doações Recebidas 3
Educação 2
Efemérides/Eventos 2
Ensino 3
Entidades Afins 16
Estrutura Administrativa 28
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 1
Feriados 1
Férias 2
Fixação de Remuneração 1
Funç. Grat/Gratificações 20
Fundos Municipais 3
Honrarias 2
Isenções 1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 3
Licença Prêmio 2
Limites e Perímetros 2
Mulher 1
Novo Plano Diretor 1
Orça Receita/Despesa 20
Orçamento 14
OUVIDORIA LEGISLATIVA 1
Parecer do Tribunal de Contas Contas anuais 3
Passe-Livre 1
Patrimônio 1
Permutas 2
Permutas 2
Plano Diretor 1
Plano Plurianual de Invest. 17
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Programas 30
Reajustes 30
Saneamento 2
Saúde 2
Secretarias 1
Servidores Municipais 2
Subsídios 7
Transparência 1
Transporte Escolar 1
Transportes 2
Tributos 2
Urbanismo 3
Vencimentos 45
Vencimentos e Salários 10
Zoneamento 1
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 02/10/2024 09:09
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