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Câmara Municipal de Motuca - SP
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Atualizado em: 11/06/2024 às 08h53
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ATOS Nº 1/2023, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 01/01/2023
Fim da vigência: 31/12/2024
Assunto(s): Diversos
Em vigor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
                                            Presidente: Marcos Donizete Rodrigues Faria
                                            Relator: Gilson de Jesus Marques
                                            Membro: Antônio Paulo Ferreira da Costa
 
 
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
                                           Presidente: Danielle Mércia Petrazzo Fascineli
                                           Relator: Antônio Paulo Ferreira Costa
                                           Membro: Marcos Donizete Rodrigues Faria
 
 
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
                                           Presidente: Antônio Paulo Ferreira Costa
                                           Relator: Marcos Donizete Rodrigues Faria
                                           Membro: Aguinaldo Ferreira da Silva
 
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
                                          Presidente: Alison de Souza Mares Rodrigues
                                         Relator: Danielle Mércia Petrazzo Fascineli
                                          Membro: Gilson de Jesus Marques
 
 
 
 
Autor
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
ATOS Nº 22026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 979/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI O FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2026
PORTARIA Nº 10/2026, 07 DE JULHO DE 2026 RECESSO PARLAMENTAR. 07/07/2026
PORTARIA Nº 9/2026, 06 DE JULHO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 06/07/2026
PORTARIA Nº 8/2026, 02 DE JULHO DE 2026 PONTO FACULTATIVO. 02/07/2026
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De Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas
CNPJ: 68.324.169/0001-30
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