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ATOS Nº 1/2023, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto(s): Diversos
Em vigor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
                                            Presidente: Marcos Donizete Rodrigues Faria
                                            Relator: Gilson de Jesus Marques
                                            Membro: Antônio Paulo Ferreira da Costa
 
 
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
                                           Presidente: Danielle Mércia Petrazzo Fascineli
                                           Relator: Antônio Paulo Ferreira Costa
                                           Membro: Marcos Donizete Rodrigues Faria
 
 
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
                                           Presidente: Antônio Paulo Ferreira Costa
                                           Relator: Marcos Donizete Rodrigues Faria
                                           Membro: Aguinaldo Ferreira da Silva
 
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
                                          Presidente: Alison de Souza Mares Rodrigues
                                         Relator: Danielle Mércia Petrazzo Fascineli
                                          Membro: Gilson de Jesus Marques
 
 
 
 
Autor
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2024, 09 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UMA PARCELA ADICIONAL DO VALE ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO E OS MOTIVOS D EXCLUSÃO. 09/04/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2024, 05 DE MARÇO DE 2024 AUMENTA O VALOR DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 05/03/2024
PORTARIA Nº 2/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Ponto Facultativo - Carnaval. 06/02/2024
PORTARIA Nº 17/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede Férias Regulamentares a Servidora Fabiana Viera do Nascimento. 18/12/2023
PORTARIA Nº 16/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Férias Regulamentares Fabiana Vieira do Nascimento. 18/12/2023
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