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Câmara Municipal de Motuca - SP
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Atualizado em: 11/06/2024 às 08h53
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ATOS Nº 1/2023, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 01/01/2023
Fim da vigência: 31/12/2024
Assunto(s): Diversos
Em vigor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
                                            Presidente: Marcos Donizete Rodrigues Faria
                                            Relator: Gilson de Jesus Marques
                                            Membro: Antônio Paulo Ferreira da Costa
 
 
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
                                           Presidente: Danielle Mércia Petrazzo Fascineli
                                           Relator: Antônio Paulo Ferreira Costa
                                           Membro: Marcos Donizete Rodrigues Faria
 
 
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
                                           Presidente: Antônio Paulo Ferreira Costa
                                           Relator: Marcos Donizete Rodrigues Faria
                                           Membro: Aguinaldo Ferreira da Silva
 
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
                                          Presidente: Alison de Souza Mares Rodrigues
                                         Relator: Danielle Mércia Petrazzo Fascineli
                                          Membro: Gilson de Jesus Marques
 
 
 
 
Autor
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 971/2026, 02 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING, À VIOLÊNCIA E AO ABUSO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 970/2026, 19 DE MAIO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026, 19 DE MAIO DE 2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOTUQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CURY NETO. 19/05/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOTUQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI. 23/04/2026
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE MOTUCA Nº 1/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM. 11/03/2026
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