Câmara Municipal de Motuca - SP

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 20/2023

DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO POÇO ARTESIANO.

Data:

07/08/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 19/2023

SOLICITÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO TRÁFEGO DE CAMINHÕES DENTRO DO MUNICÍPIO.

Data:

19/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023

REQUERIMENTO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023.

Data:

05/06/2023

Número:

-/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 18/2023

DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO.

Data:

05/06/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 17/2023

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA.

Data:

05/06/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 16/2023

SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO INFORMADO NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 05/2023.

Data:

05/06/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 15/2023

CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MOTUCA.

Data:

15/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 14/2023

INCLUSÃO NO ORÇAMENTO.

Data:

15/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 13/2023

OPERAÇÃO "TAPA BURACOS".

Data:

15/05/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 12/2023

PARECER JURÍDICO QUANTO A LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023.

Data:

02/05/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 11/2023

PRESENÇA DO PROCURADOR JURÍDICO.

Data:

02/05/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 10/2023

AUNDIÊNCIA PÚBLICA EM PROL DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data:

17/04/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 09/2023

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO.

Data:

20/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 08/2023

INFORMAÇÃO SOBRE VEÍCULO TERCEIRIZADO.

Data:

20/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 07/2023

FONOAUDIÓLOGO.

Data:

20/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 06/2023

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA.

Data:

06/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 05/2023

INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIA COM SERVIDOR MUNICIPAL.

Data:

06/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 04/2023

MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, ATRAVÉS DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL,...

Data:

06/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 03/2023

CRIAÇÃO DE COMISSÃO - IBGE

Data:

06/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 02/2023

CESSÃO DE USO.

Data:

06/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 01/2023

ATIVIDADE DELEGADA.

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 13/2022

PROJETO EU NO SÍTIO.

Data:

21/11/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 12/2022

INFORMAÇÕES SOBRE INAUGURAÇÃO DA CRECHE ESCOLA.

Data:

21/11/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 11/2022

INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PORVENTURA ADOTADAS COM BASE NO REQUERIMENTO Nº 07/2022.

Data:

19/09/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 10/2022

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI LUCAS.

Data:

19/09/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 09/2022

INFORMAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTO "RESIDENCIAL JARDIM MARINA II".

Data:

19/09/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 08/2022

INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS EM PROJETO.

Data:

09/08/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 07/2022

INFORMAÇÕES E/OU PROVIDÊNCIAS PERTINENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Data:

16/05/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 06/2022

INFORMAÇÕES SOBRE DESACATO DE DIRETOR DO SISMAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Data:

21/03/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 05/2022

INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Data:

21/03/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 04/2022

CESSÃO DE USO.

Data:

21/03/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 03/2022

CONVÊNIO “PET CONTAINER”.

Data:

07/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 02/2022

VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Data:

07/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 01/2022

ATIVIDADE DELEGADA.

Data:

07/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 21/2021

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

Data:

06/12/2021

Número:

21/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor), RENATO LUIS RATEIRO (Autor), VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 20/2021

Operação Tapa Buraco

Data:

18/10/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 19/2021

Solicitação de Operação Tapa Buraco

Data:

18/10/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 18/2021

Solicitação de Informações.

Data:

04/10/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 17/2021

Solicitação ao Executivo da cópia do Contrato firmado com a Empresa vencedora da Licitação que dispõe sobre a Pavimentação Asfáltica da Rua São Francisco, mais precisamente próxima à Praça Antônio Amâncio Macedo, localizada defronte ao Núcleo de Promoção Social, bem como da Rua asfaltada ao lado da Praça Adelino Mendes, localizada na...

Data:

08/09/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO, ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES, GABRIEL MUNIZ DA SILVA, MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 16/2021

Inserção no Calendário do Município, a SEMANA DA CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS ABANDONADOS

Data:

08/09/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 15/2021

Solicitação de Mapa do Município de Motuca

Data:

16/08/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 14/2021

“Bolsa do Povo”

Data:

16/08/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 13/2021

PROJETO ARENINHAS

Data:

02/08/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 12/2021

Informações acerca do equipamento denominado “Vaca Mecânica”

Data:

07/06/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 11/2021

Solicitação de Informações quanto aos Métodos e Critérios Adquiridos pela Prefeitura Municipal para a Seleção e Contratação para a Frente de Trabalho (RMIT)

Data:

07/06/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 10/2021

Informações sobre a atual situação da outorga, cujo houve o pedido através desse Vereador que subscreve, no ano de 2013, no qual tal outorga foi deferida favorável, outorga essa, de Licença de Execução de Poço Tubular Profundo, na Vila Malzoni (futuro Distrito Industrial)

Data:

05/04/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 09/2021

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE FISCAL MUNICIPAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/ 1994 E SUAS ATRIBUIÇÕES

Data:

05/04/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 08/2021

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELOS AGENTES DA PREFEITURA RELATIVAMENTE ÀS INFRAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 65.545/ 2021 (PLANO SÃO PAULO), DECRETO MUNICIPAL Nº 1.424/ 2021 E OUTROS QUE INSTITUIRAM MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19

Data:

05/04/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 07/2021

Informações sobre Lotação de Cargo

Data:

15/03/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N° 06/2021

Requerer envio de ofício ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo – MARCOS VINHOLI, solicitando a inclusão do Município de Motuca, no Programa Novas Vicinais, que prevê a recuperação de 11,4 mil quilômetros de vias no Estado de São Paulo

Data:

15/03/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO LUIS RATEIRO

Votado