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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
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Proposições
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3360 proposições encontradas
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
07/08/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 11/2023
Data:
07/08/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 10/2023
Data:
07/08/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 19/2023
Data:
19/06/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 62/2023
Data:
19/06/2023
Número:
62/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 61/2023
Data:
19/06/2023
Número:
61/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 60/2023
Data:
19/06/2023
Número:
60/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 59/2023
Data:
19/06/2023
Número:
59/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
19/06/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
19/06/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Data:
19/06/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023
Data:
19/06/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 08/2023
Data:
05/06/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023
Data:
05/06/2023
Número:
-/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor), AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 18/2023
Data:
05/06/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Data:
05/06/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 16/2023
Data:
05/06/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 58/2023
Data:
05/06/2023
Número:
58/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 57/2023
Data:
05/06/2023
Número:
57/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 56/2023
Data:
05/06/2023
Número:
56/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 55/2023
Data:
05/06/2023
Número:
55/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 54/2023
Data:
05/06/2023
Número:
54/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 53/2023
Data:
05/06/2023
Número:
53/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023
Data:
05/06/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
05/06/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
05/06/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
05/06/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
05/06/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
05/06/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
05/06/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
23/05/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
23/05/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
23/05/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
23/05/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023
Data:
23/05/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
Data:
23/05/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
15/05/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/2023
Data:
15/05/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024 (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 15/2023
Data:
15/05/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 14/2023
Data:
15/05/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor), ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES (Autor), GABRIEL MUNIZ DA SILVA (Autor), GILSON DE JESUS MARQUES (Autor), MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 13/2023
Data:
15/05/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RENATO LUIS RATEIRO (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 52/2023
Data:
15/05/2023
Número:
52/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 51/2023
Data:
15/05/2023
Número:
51/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 50/2023
Data:
15/05/2023
Número:
50/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 49/2023
Data:
15/05/2023
Número:
49/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 48/2023
Data:
15/05/2023
Número:
48/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 12/2023
Data:
02/05/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Data:
02/05/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 47/2023
Data:
02/05/2023
Número:
47/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA (Autor)
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 16/04/2024 13:10
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