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Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Edital Licitação/Contratação Direta
Principal
Editais
Edital Licitação/Contratação Direta
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE
Atualizado em: 06/06/2025 às 08h58
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE
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Detalhes
39
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Envio de arquivos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
2/2022
Nº do Edital
2/2022
Nº do Processo
2/2022
Realização em
24/06/2022 às 13h00
Local
CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, PRONTO ATENDIMENTO CLÍNICO, CIRÚRGICO, OBSTÉTRICO, ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, POR MEIO DE REDE PRÓPRIA E/OU CREDENCIADA, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Movimentações
Terça, 03 junho 2025
12h58
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 03/06/2025
Download 1
Terça, 03 junho 2025
12h55
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO CONTROLE INTERNO 2025.
Download 2
Terça, 03 junho 2025
12h52
Arquivo cadastrado. INFORMES / CADASTRO MENSAL TCESP MAIO 2025.
Download 3
Terça, 03 junho 2025
12h51
Arquivo atualizado. INFORMES / DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2025.
Download 4
Terça, 03 junho 2025
12h50
Arquivo atualizado. INFORMES / CADASTRO DO RESPONSÁVEL 2025.
Download 5
Terça, 03 junho 2025
12h51
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2025.
Download 6
Terça, 03 junho 2025
12h50
Arquivo cadastrado. INFORMES / CADASTRO DO RESPONSÁVEL 2025.
Download 7
Terça, 03 junho 2025
12h46
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO.
Download 8
Terça, 03 junho 2025
12h45
Arquivo cadastrado. INFORMES / ATESTO 04 - TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL.
Download 9
Segunda, 02 junho 2025
08h48
Arquivo cadastrado. DESPACHOS / DESPACHO ORDENADOR DA DESPESA.
Download 10
Segunda, 02 junho 2025
08h00
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO DE VANTAJOSIDADE 2025.
Download 11
Segunda, 02 junho 2025
07h59
Arquivo cadastrado. INFORMES / TABELA DE CÁLCULO PARA EMPENHO GLOBAL 2025.
Download 12
Segunda, 02 junho 2025
07h58
Arquivo cadastrado. INFORMES / FICHA DE SITUAÇÃO DE DESPESA.
Download 13
Segunda, 02 junho 2025
07h57
Arquivo cadastrado. INFORMES / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2025.
Download 14
Segunda, 02 junho 2025
07h54
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO SOLICITANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL.
Download 15
Segunda, 02 junho 2025
07h53
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO AUTORIZANDO REALIZAÇÃO DE TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL.
Download 16
Segunda, 02 junho 2025
07h52
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃOLEGISLATIVA PARA REALIZAR TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL.
Download 17
Terça, 25 junho 2024
11h56
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 25/06/2024
Download 18
Terça, 25 junho 2024
11h51
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO AO CONTROLE INTERNO 2024.
Download 19
Terça, 25 junho 2024
11h49
Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER CONTROLE INTERNO 2024.
Download 20
Terça, 25 junho 2024
11h46
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2024.
Download 21
Terça, 25 junho 2024
11h45
Arquivo cadastrado. INFORMES / CADASTRO DO RESPONSÁVEL.
Download 22
Terça, 25 junho 2024
11h44
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO SEGUNDO ANIVERSARIO ATESTO 03 2024.
Download 23
Terça, 25 junho 2024
11h42
Arquivo cadastrado. DESPACHOS / DESPACHO AO ATESTO 03 2024.
Download 24
Terça, 25 junho 2024
11h41
Arquivo cadastrado. INFORMES / SOLICITAÇÃO DE EMPENHO 2024.
Download 25
Terça, 25 junho 2024
11h40
Arquivo cadastrado. INFORMES / ATESTO 03 2024.
Download 26
Terça, 25 junho 2024
11h40
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO VANTAJOSIDADE 2024.
Download 27
Terça, 25 junho 2024
11h39
Arquivo cadastrado. INFORMES / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2024.
Download 28
Terça, 25 junho 2024
11h38
Arquivo cadastrado. INFORMES / SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO 2024.
Download 29
Terça, 25 junho 2024
11h37
Arquivo cadastrado. INFORMES / LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2024.
Download 30
Terça, 25 junho 2024
11h36
Arquivo cadastrado. INFORMES / TABELA DE VALORES IDADE.
Download 31
Terça, 25 junho 2024
11h35
Arquivo cadastrado. INFORMES / INFORME REAJUSTE HSAUDE 2024.
Download 32
Sexta, 30 junho 2023
11h30
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO PRIMEIRO ANIVERSARIO 2023.
Download 33
Quinta, 29 junho 2023
09h00
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/08/2022
Download 34
Quinta, 29 junho 2023
08h50
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 30/06/2023
Download 35
Segunda, 26 junho 2023
11h25
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO DE VANTAJOSIDADE 2023.
Download 36
Terça, 20 junho 2023
11h28
Arquivo cadastrado. INFORMES / ATESTO 02 2023.
Download 37
Terça, 20 setembro 2022
09h18
Nova situação: CONCLUÍDO Link 38
Quarta, 03 agosto 2022
11h20
Arquivo cadastrado. INFORMES / ATESTO 01 2022.
Download 39
Quarta, 27 julho 2022
09h47
Contrato atualizado. MATÃO CLINICAS & AMHMA SAUDE LTDA - 01/07/2022
Download 40
Sexta, 22 julho 2022
11h43
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DO CONTRATO.
Download 41
Sexta, 22 julho 2022
10h52
Contrato cadastrado. MATÃO CLINICAS & AMHMA SAUDE LTDA - 01/07/2022
Download 42
Sexta, 22 julho 2022
10h45
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 24/06/2022 às 13:00.
Download 43
Sexta, 01 julho 2022
11h23
Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER DO CONTROLE INTERNO.
Download 44
Quinta, 30 junho 2022
11h18
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE REUNIÃO DE PESQUISA DE PREÇOS.
Download 45
Quinta, 30 junho 2022
09h00
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2022.
Download 46
Quinta, 23 junho 2022
09h10
Arquivo cadastrado. RESULTADO / TABELA PARA PROPOSTA.
Download 47
Quinta, 23 junho 2022
08h00
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 48
Arquivos
03/06/2025 12h55
Informes
OFICIO CONTROLE INTERNO 2025 PDF - 159,44 KB
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OFICIO CONTROLE INTERNO 2025
03/06/2025 12h52
Informes
CADASTRO MENSAL TCESP MAIO 2025 PDF - 61,14 KB
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CADASTRO MENSAL TCESP MAIO 2025
03/06/2025 12h51
Informes
DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2025 PDF - 272,65 KB
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DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2025
03/06/2025 12h50
Informes
CADASTRO DO RESPONSÁVEL 2025 PDF - 151,91 KB
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CADASTRO DO RESPONSÁVEL 2025
03/06/2025 12h46
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO PDF - 103,90 KB
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EXTRATO DE CONTRATO
03/06/2025 12h45
Informes
ATESTO 04 - TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL PDF - 329,68 KB
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ATESTO 04 - TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL
02/06/2025 08h48
Despachos
DESPACHO ORDENADOR DA DESPESA PDF - 112,53 KB
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DESPACHO ORDENADOR DA DESPESA
02/06/2025 08h00
Informes
DECLARAÇÃO DE VANTAJOSIDADE 2025 PDF - 141,33 KB
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DECLARAÇÃO DE VANTAJOSIDADE 2025
02/06/2025 07h59
Informes
TABELA DE CÁLCULO PARA EMPENHO GLOBAL 2025 PDF - 159,35 KB
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TABELA DE CÁLCULO PARA EMPENHO GLOBAL 2025
02/06/2025 07h58
Informes
FICHA DE SITUAÇÃO DE DESPESA PDF - 64,79 KB
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FICHA DE SITUAÇÃO DE DESPESA
02/06/2025 07h57
Informes
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2025 PDF - 533,85 KB
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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2025
02/06/2025 07h54
Informes
OFICIO SOLICITANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL PDF - 168,61 KB
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OFICIO SOLICITANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL
02/06/2025 07h53
Informes
OFICIO AUTORIZANDO REALIZAÇÃO DE TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL PDF - 110,23 KB
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OFICIO AUTORIZANDO REALIZAÇÃO DE TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL
02/06/2025 07h52
Informes
OFICIO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃOLEGISLATIVA PARA REALIZAR TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL PDF - 159,07 KB
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OFICIO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃOLEGISLATIVA PARA REALIZAR TERCEIRO ANIVERSARIO CONTRATUAL
25/06/2024 11h51
Informes
OFICIO AO CONTROLE INTERNO 2024 PDF - 159,31 KB
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OFICIO AO CONTROLE INTERNO 2024
25/06/2024 11h49
Pareceres da Controladoria Interna
PARECER CONTROLE INTERNO 2024 PDF - 425,07 KB
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PARECER CONTROLE INTERNO 2024
25/06/2024 11h46
Informes
DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2024 PDF - 159,59 KB
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DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2024
25/06/2024 11h45
Informes
CADASTRO DO RESPONSÁVEL PDF - 152,81 KB
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CADASTRO DO RESPONSÁVEL
25/06/2024 11h44
Extrato de Contrato
EXTRATO SEGUNDO ANIVERSARIO ATESTO 03 2024 PDF - 114,79 KB
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EXTRATO SEGUNDO ANIVERSARIO ATESTO 03 2024
25/06/2024 11h42
Despachos
DESPACHO AO ATESTO 03 2024 PDF - 166,91 KB
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DESPACHO AO ATESTO 03 2024
25/06/2024 11h41
Informes
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO 2024 PDF - 138,20 KB
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SOLICITAÇÃO DE EMPENHO 2024
25/06/2024 11h40
Informes
ATESTO 03 2024 PDF - 372,81 KB
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ATESTO 03 2024
25/06/2024 11h40
Informes
DECLARAÇÃO VANTAJOSIDADE 2024 PDF - 139,10 KB
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DECLARAÇÃO VANTAJOSIDADE 2024
25/06/2024 11h39
Informes
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2024 JPG - 112,25 KB
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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2024
25/06/2024 11h38
Informes
SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO 2024 PDF - 159,11 KB
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SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO 2024
25/06/2024 11h37
Informes
LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2024 PDF - 171,81 KB
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LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2024
25/06/2024 11h36
Informes
TABELA DE VALORES IDADE PDF - 115,89 KB
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TABELA DE VALORES IDADE
25/06/2024 11h35
Informes
INFORME REAJUSTE HSAUDE 2024 PDF - 198,45 KB
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INFORME REAJUSTE HSAUDE 2024
30/06/2023 11h30
Extrato de Contrato
EXTRATO PRIMEIRO ANIVERSARIO 2023 PDF - 72,94 KB
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EXTRATO PRIMEIRO ANIVERSARIO 2023
26/06/2023 11h25
Informes
DECLARAÇÃO DE VANTAJOSIDADE 2023 PDF - 75,58 KB
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DECLARAÇÃO DE VANTAJOSIDADE 2023
20/06/2023 11h28
Informes
ATESTO 02 2023 PDF - 60,97 KB
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ATESTO 02 2023
03/08/2022 11h20
Informes
ATESTO 01 2022 PDF - 54,83 KB
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ATESTO 01 2022
22/07/2022 11h43
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO PDF - 70,61 KB
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EXTRATO DO CONTRATO
01/07/2022 11h23
Pareceres da Controladoria Interna
PARECER DO CONTROLE INTERNO DOCX - 16,31 KB
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PARECER DO CONTROLE INTERNO
Descrição
PARECER DO CONTROLE INTERNO.
30/06/2022 11h18
Atas
ATA DE REUNIÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DOCX - 14,24 KB
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ATA DE REUNIÃO DE PESQUISA DE PREÇOS
Descrição
ATA DE REUNIÃO DE PESQUISA DE PREÇOS.
30/06/2022 09h00
Informes
DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2022 PDF - 104,79 KB
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DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 2022
23/06/2022 09h10
Resultado
TABELA PARA PROPOSTA PDF - 90,09 KB
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TABELA PARA PROPOSTA
23/06/2022 08h00
Termo de Referência
TERMO DE REFERÊNCIA PDF - 129,20 KB
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TERMO DE REFERÊNCIA
-
EDITAL PDF - 129,20 KB
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Edital
Itens/Resultados
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE
Homologado
Incentivo Produtivo Básico
Sim
Quantidade
4
Valor Total
R$ 7.041,12
Resultados
Vencedor
MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA
CNPJ
50.432.863/0001-06
Porte da Empresa
Data do Resultado
Valor Homologado
R$ 7.041,12
Quantidade Homologada
4
Contratos
MATÃO CLINICAS & AMHMA SAUDE LTDA
Baixar 1
Contrato
Nº:
2/2022
Nº Processo:
2/2022
Valor:
R$ 7.041,12
Início da vigência:
01/07/2022
Fim da vigência:
30/06/2024
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
04
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
03/06/2025
Valor de adição:
R$ 13.166,52
Justificativa:
ATESTO Nº 04 – TERCEIRO ANIVERSÁRIO CONTRATUAL, VISANDO A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, PRONTO ATENDIMENTO CLÍNICO, CIRÚRGICO, OBSTÉTRICO, ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, POR MEIO DE REDE PRÓPRIA E/OU CREDENCIADA, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Observações:
Data do Terceiro Aniversário de 12 meses firmado entre as partes: 03/06/2025 – de 01/07/2025 a 30/06/2026.
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
25/06/2024
Valor de adição:
R$ 10.349,80
Justificativa:
ATESTO Nº 03, À CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2022, CONSIDERANDO O SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE 12 MESES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E A EMPRESA MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21.
Observações:
Data da Assinatura do Contrato: Ao 01º de Julho de 2022. Data do Primeiro Aniversário de 12 meses firmado entre as partes: 30/06/2023. Data do Segundo Aniversário de 12 meses firmado entre as partes: 30/06/2024.
Baixar aditivo 13
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
30/06/2023
Valor de adição:
R$ 9.510,36
Justificativa:
ATESTO Nº 02, À CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2022, CONSIDERANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE 12 MESES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E A EMPRESA MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21.
Observações:
VALOR GLOBAL DE 9.510,36, SENDO PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 792,53, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Baixar aditivo 14
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2022
Data da assinatura:
12/08/2022
Valor de adição:
R$ 1.361,69
Justificativa:
ATESTO Nº 01, À CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2022, REFERENTE A INCLUSÃO DE 01 SERVIDOR ADMITIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2022.
Observações:
VALOR GLOBAL R$ 1.361,69, SENDO PAGO MENSLAMENTE O VALOR DE R$ 123,79 PELO PERÍODO DE 11 MESES.
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