Nº 11/2023

Contratos

Atualizado em: 26/10/2025 às 20h52

Nº 11/2023

VIGENTE

Contratada(s): SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A

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Vigência

Fim da vigência em 280 dias

Objeto

CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE VISA ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CRÉDITOS A SEREM CARREGADOS EM CARTÃO-ALIMENTAÇÃO EM PVC OU OUTRO MATERIAL SIMILAR, COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, MUNIDO DE SENHA DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, DE ACORDO COM A ESCOLHA/OPÇÃO DOS MESMOS SOBRE QUAL EMPRESA CREDENCIADA DESEJA, ACEITANDO TODAS AS CONDIÇÕES E CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023..

Fundamentação Legal

ARTIGO 79 - LEI Nº 14.133/2021.

Observações

Situação

Vigente

Edital

Edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, visando CREDENCIAR empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servid

Acessar

Vigência

De 04/08/2023 à 04/08/2026

Gestor do contrato

LUCIANA RODRIGUES FARIA RIGO

Fiscal do contrato

FABIANA VIEIRA DO NASCIMENTO

Data da Assinatura

04/08/2023

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 6.000,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

18/08/2023

Valores

Contrato

R$ 72.000,00

Aditivo Nº 02

R$ 112.122,40 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 1.874,40 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 10.000,00 (adição +)

Valor Total

R$ 195.996,80

Aditivos

Total: 4

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 02 2025 - Nº 02 O objeto do presente Termo de Aditamento Contratual 02/2025, constitui-se em dar continuidade à Contratação Direta nº 38/2024, para empresa especializada na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale- alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em PVC ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Câmara Municipal de Motuca/SP, de acordo com a escolha/opção dos mesmos sobre qual empresa credenciada deseja, conforme especificações constantes no edital de Credenciamento nº 01/2023.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 28/07/2025

Publicado em: 28/07/2025

Vigência: 04/08/2026

Valor de adição: R$ 112.122,40

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ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01 2025 - Nº 01 O presente Aditamento Contratual tem por objetivo a alteração do valor do benefício concedido aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Motuca/SP que, conforme a Lei Complementar nº 250, de 03 de junho de 2025.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 04/06/2025

Publicado em: 04/06/2025

Vigência: 03/08/2025

Valor de adição: R$ 1.874,40

Observações: vigência de 01/05/2025 a 03/08/2025.

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ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 02 - Nº 02 TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, SEM ALTERAÇÃO DO CNPJ.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 08/04/2024

Vigência: 03/08/2024

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TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01/2024 - Nº 01 ADITAMENTO CONTRATUAL PARA ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO MENSAL DE CADA SERVIDOR, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 06/03/2024

Vigência: 03/08/2024

Valor de adição: R$ 10.000,00

Observações: AUMENTO REAL DE R$ 2.000,00 POR MÊS AO CONTRATO JÁ EXISTENTE. AUMENTO REAL DE R$ 10.000,00 GLOBAL CONSIDERANDO 05 MESES - DE 06/03/2024 A 03/08/2024.