Nº 2/2022

Contratos

Atualizado em: 14/06/2025 às 21h18

Nº 2/2022

VIGENTE

Contratada(s): MATÃO CLINICAS & AMHMA SAUDE LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 380 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, PRONTO-ANTENDIMENTO CLÍNICO, CIRÚRGICO, OBSTÉTRICO, ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA POR MEIO DE REDE PRÓPRIA E/OU CREDENCIADA, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.

Fundamentação Legal

ARTIGO 75 – II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Situação

Vigente

Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE

Acessar

Vigência

De 01/07/2022 à 30/06/2026

Gestor do contrato

LUCIANA RODRIGUES FARIA RIGO

Fiscal do contrato

FABIANA VIEIRA DO NASCIMENTO

Data da Assinatura

01/07/2022

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços de Saúde

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

08/07/2022

Valores

Contrato

R$ 7.041,12

Aditivo Nº 04

R$ 13.166,52 (adição +)

Aditivo Nº 03

R$ 10.349,80 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 9.510,36 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 1.361,69 (adição +)

Valor Total

R$ 41.429,49

Aditivos

Total: 4

ATESTO Nº 04 - Nº 04 ATESTO Nº 04 – TERCEIRO ANIVERSÁRIO CONTRATUAL, VISANDO A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, PRONTO ATENDIMENTO CLÍNICO, CIRÚRGICO, OBSTÉTRICO, ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, POR MEIO DE REDE PRÓPRIA E/OU CREDENCIADA, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 03/06/2025

Publicado em: 03/06/2025

Vigência: 30/06/2026

Valor de adição: R$ 13.166,52

Observações: Data do Terceiro Aniversário de 12 meses firmado entre as partes: 03/06/2025 – de 01/07/2025 a 30/06/2026.

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ATESTO Nº 03 - Nº 03 ATESTO Nº 03, À CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2022, CONSIDERANDO O SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE 12 MESES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E A EMPRESA MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 25/06/2024

Vigência: 30/06/2025

Valor de adição: R$ 10.349,80

Observações: Data da Assinatura do Contrato: Ao 01º de Julho de 2022. Data do Primeiro Aniversário de 12 meses firmado entre as partes: 30/06/2023. Data do Segundo Aniversário de 12 meses firmado entre as partes: 30/06/2024.

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ATESTO Nº 02 - Nº 02 ATESTO Nº 02, À CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2022, CONSIDERANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE 12 MESES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E A EMPRESA MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 30/06/2023

Publicado em: 30/06/2023

Vigência: 30/06/2024

Valor de adição: R$ 9.510,36

Observações: VALOR GLOBAL DE 9.510,36, SENDO PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 792,53, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

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ATESTO Nº 01 - Nº 01 ATESTO Nº 01, À CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2022, REFERENTE A INCLUSÃO DE 01 SERVIDOR ADMITIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2022.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 12/08/2022