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Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Licitação/Contratação Direta
Principal
Editais
Licitação/Contratação Direta
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO/TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE...
Atualizado em: 13/10/2026 às 13h05
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO/TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
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Detalhes
13
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
0/2026
Nº do Processo
11/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
13/10/2026 às 12h57
Realização em
16/10/2026 às 23h59
Local
CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO/TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
 
Informação Complementar
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Movimentações
Terça, 13 outubro 2026
13h11
Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Download 1
Terça, 13 outubro 2026
13h09
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 2
Terça, 13 outubro 2026
13h08
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR..
Download 3
Terça, 13 outubro 2026
13h07
Arquivo cadastrado. AVISOS / NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.
Download 4
Terça, 13 outubro 2026
13h06
Arquivo cadastrado. AVISOS / RESULTADO DA MEDIA DA COTAÇÃO.
Download 5
Terça, 13 outubro 2026
13h05
Arquivo cadastrado. AVISOS / CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA.
Download 6
Terça, 13 outubro 2026
13h04
Arquivo cadastrado. AVISOS / SOLICITAÇÃO DE MATERIAL OU SERVIÇO.
Download 7
Terça, 13 outubro 2026
13h03
Arquivo cadastrado. AVISOS / RESERVA ORÇAMENTÁRIA.
Download 8
Terça, 13 outubro 2026
13h02
Arquivo cadastrado. AVISOS / FICHA DE DESPESA.
Download 9
Terça, 13 outubro 2026
13h01
Arquivo cadastrado. AVISOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Download 10
Terça, 13 outubro 2026
13h00
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 16/10/2026 às 23:59.
Download 11
Terça, 13 outubro 2026
12h59
Arquivo cadastrado. AVISOS / CAPA.
Download 12
Terça, 13 outubro 2026
13h00
Arquivo cadastrado. AVISOS / OFICIO SOLICITANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Download 13
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Seta
Telefone: (16) 3348-1241
Endereço: Rua São João nº 95, Jardim Nova Motuca (Caixa Postal 41) | CEP: 14835-000
De Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas
CNPJ: 68.324.169/0001-30
Câmara Municipal de Motuca - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 13/10/2026 13:05
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