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Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Licitação/Contratação Direta
Principal
Editais
Licitação/Contratação Direta
Edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, visando CREDENCIAR empresas para atuarem na Administração,...
Atualizado em: 23/07/2025 às 09h32
Edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, visando CREDENCIAR empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servid
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Detalhes
51
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº da Licitação
1/2023
Nº do Edital
1/2023
Nº do Processo
11/2023
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 78, I
Publicado em
17/07/2023 às 12h00
Realização em
24/07/2023 às 10h00
Local
CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA
 O objeto do presente termo é o CREDENCIAR empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Câmara Municipal de Motuca/SP, de acordo com a escolha/opção dos mesmos sobre qual empresa credenciada deseja, conforme especificações constantes do presente edital.
Informação Complementar
A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar na Secretaria da Câmara Municipal de Motuca, situado à Rua São João, nº 95 – Bairro Jardim Nova Motuca – Motuca/SP, até o dia 24 de julho de 2023 às 10h00, em envelope fechado, os documentos indicados neste instrumento ou pelo email: compraelicitacao@camaramotuca.sp.gov.br .
 
PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: De 17/07/2023 até o
dia 24/07/2023 às 10:00hs.
 
LOCAL: Câmara Municipal de Motuca – Secretaria da Câmara Municipal de Motuca, localizada à Rua São João, nº 95 – Bairro Jardim Nova Motuca – Motuca/SP.
 
Dúvidas sobre o edital poderão ser superadas mediante busca de informações na Câmara Municipal de Motuca, pelo telefone (16) 3348-1241, em dias úteis, das 7:00 às 13:00 horas, ou pelo email: compraelicitacao@camaramotuca.sp.gov.br .
Movimentações
Quinta, 25 setembro 2025
12h37
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 28/07/2025
Download 1
Quinta, 25 setembro 2025
12h34
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 04/06/2025
Download 2
Quarta, 23 julho 2025
09h32
Arquivo cadastrado. INFORMES / EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EMPRESA PLUXEE 2025.
Download 3
Quarta, 23 julho 2025
09h31
Arquivo cadastrado. INFORMES / CARTA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESA PLUXEE 2025.
Download 4
Quarta, 23 julho 2025
09h30
Arquivo cadastrado. INFORMES / CARTA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESA VEROCARD 2025.
Download 5
Quarta, 23 julho 2025
09h29
Arquivo cadastrado. INFORMES / CARTA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESA MEGA VALE 2025.
Download 6
Sexta, 19 julho 2024
10h52
Arquivo cadastrado. DESPACHOS / DESPACHO 38 2024.
Download 7
Sexta, 19 julho 2024
10h15
Arquivo cadastrado. INFORMES / EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MEGA VALE 2024.
Download 8
Sexta, 19 julho 2024
10h14
Arquivo cadastrado. INFORMES / CARTA DE CREDENCIAMENTO MEGA VALE 2024.
Download 9
Quarta, 17 julho 2024
11h20
Arquivo cadastrado. INFORMES / EXTRATO CREDENCIAMENTO VEROCHEQUE.
Download 10
Quarta, 17 julho 2024
11h19
Arquivo atualizado. INFORMES / EXTRATO CREDENCIAMENTO PLUXEE.
Download 11
Quarta, 17 julho 2024
11h19
Arquivo cadastrado. INFORMES / EXTRATO CREDENCIAMENTO PLUXEE.
Download 12
Quarta, 17 julho 2024
11h16
Arquivo cadastrado. INFORMES / CARTA DE CREDENCIAMENTO VEROCHEQUE 2024.
Download 13
Quarta, 17 julho 2024
11h15
Arquivo cadastrado. INFORMES / CARTA DE CREDENTIAMENTO PLUXEE 2024.
Download 14
Quarta, 17 julho 2024
11h14
Arquivo cadastrado. INFORMES / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Download 15
Quarta, 17 julho 2024
11h01
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2024..
Download 16
Segunda, 15 abril 2024
15h37
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 08/04/2024
Download 17
Segunda, 15 abril 2024
08h47
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / OFICIO CONTROLE INTERNO ADITAMENTO 02 2024.
Download 18
Segunda, 15 abril 2024
08h46
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / OFICIO CONTABILIDADE TERMO ADITAMENTO 02 2024.
Download 19
Segunda, 15 abril 2024
08h45
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 02 2024.
Download 20
Segunda, 15 abril 2024
08h44
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE ADITAMENTO 02 2024.
Download 21
Segunda, 15 abril 2024
08h44
Arquivo cadastrado. RESULTADO / CADASTRO DO RESPONSÁVEL ADITAMENTO 02 2024.
Download 22
Segunda, 15 abril 2024
08h43
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO / TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 02 2024.
Download 23
Segunda, 15 abril 2024
08h40
Arquivo cadastrado. INFORMES / CAPA ADITAMENTO CONTRATUAL 02 2024.
Download 24
Sexta, 08 março 2024
09h42
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 01 2024.
Download 25
Sexta, 08 março 2024
09h28
Arquivo cadastrado. AVISOS / CADASTRO DO RESPONSÁVEL.
Download 26
Sexta, 08 março 2024
09h20
Arquivo atualizado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL.
Download 27
Sexta, 08 março 2024
09h20
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL.
Download 28
Sexta, 08 março 2024
09h19
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO CONTROLE INTERNO.
Download 29
Sexta, 08 março 2024
09h18
Arquivo cadastrado. AVISOS / OFICIO A CONTABILIDADE.
Download 30
Sexta, 08 março 2024
09h17
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO / TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01 2024.
Download 31
Sexta, 08 março 2024
09h16
Arquivo cadastrado. AVISOS / CAPA ADITAMENTO CONTRATUAL 01 2024.
Download 32
Sexta, 08 março 2024
09h14
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 06/03/2024
Download 33
Sexta, 11 agosto 2023
13h02
Contrato cadastrado. SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A - 04/08/2023
Download 34
Sexta, 11 agosto 2023
12h50
Nova situação: ABERTO
Sexta, 11 agosto 2023
12h48
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO.
Download 36
Sexta, 11 agosto 2023
12h45
Arquivo cadastrado. CONTRATOS / TERMO CONTRATUAL EMPRESA SODEXO.
Download 37
Segunda, 07 agosto 2023
12h44
Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER DO CONTROLE INTERNO.
Download 38
Sexta, 04 agosto 2023
08h47
Arquivo cadastrado. RESULTADO / TERMO DE ESCOLHA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP..
Download 39
Segunda, 31 julho 2023
10h23
Arquivo cadastrado. RESULTADO / REDES CREDENCIADAS EMPRESA SODEXO CONFORME CIDADES SOLICITADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Download 40
Segunda, 31 julho 2023
10h14
Arquivo cadastrado. INFORMES / EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SODEXO.
Download 41
Segunda, 31 julho 2023
10h12
Arquivo cadastrado. RESULTADO / CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A.
Download 42
Segunda, 31 julho 2023
09h17
Arquivo cadastrado. INFORMES / REDES CREDENCIADAS EMPRESA MEGA VALE CONFORME CIDADES SOLICITADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Download 43
Segunda, 31 julho 2023
09h09
Arquivo cadastrado. INFORMES / REDES CREDENCIADAS EMPRESA VEROCARD CONFORME CIDADES SOLICITADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Download 44
Quarta, 26 julho 2023
10h57
Arquivo cadastrado. INFORMES / EXTRATO DAS PRIMEIRAS EMPRESAS CREDENCIADAS..
Download 45
Terça, 25 julho 2023
11h30
Arquivo cadastrado. RESULTADO / CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA..
Download 46
Terça, 25 julho 2023
11h13
Arquivo cadastrado. RESULTADO / CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA..
Download 47
Segunda, 24 julho 2023
10h46
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / RETIFICAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2023..
Download 48
Segunda, 24 julho 2023
10h12
Nova situação: EM ANDAMENTO
Segunda, 17 julho 2023
13h43
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 24/07/2023 às 10:00.
Download 50
Segunda, 17 julho 2023
12h51
Arquivo cadastrado. INFORMES / TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.
Download 51
Segunda, 17 julho 2023
12h42
Arquivo cadastrado. INFORMES / INFORMAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.
Download 52
Segunda, 17 julho 2023
12h35
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO INFORMATIVA.
Download 53
Segunda, 17 julho 2023
12h30
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.
Download 54
Segunda, 17 julho 2023
12h27
Arquivo cadastrado. RESULTADO / DECLARAÇÃO CONJUNTA.
Download 55
Segunda, 17 julho 2023
12h25
Arquivo cadastrado. INFORMES / MODELO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA NOTIFICAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Download 56
Segunda, 17 julho 2023
12h22
Arquivo cadastrado. INFORMES / MODELO DE PROCURAÇÃO.
Download 57
Segunda, 17 julho 2023
12h18
Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.
Download 58
Segunda, 17 julho 2023
12h15
Arquivo cadastrado. MODELOS PROPOSTA / MODELO PROPOSTA ADESÃO.
Download 59
Segunda, 17 julho 2023
12h10
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 60
Arquivos
23/07/2025 09h32
Informes
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EMPRESA PLUXEE 2025 PDF - 182,25 KB
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EMPRESA PLUXEE 2025
23/07/2025 09h31
Informes
CARTA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESA PLUXEE 2025 PDF - 148,51 KB
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CARTA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESA PLUXEE 2025
23/07/2025 09h30
Informes
CARTA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESA VEROCARD 2025 PDF - 148,48 KB
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CARTA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESA VEROCARD 2025
23/07/2025 09h29
Informes
CARTA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESA MEGA VALE 2025 PDF - 154,85 KB
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CARTA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESA MEGA VALE 2025
19/07/2024 10h52
Despachos
DESPACHO 38 2024 PDF - 169,90 KB
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DESPACHO 38 2024
19/07/2024 10h15
Informes
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MEGA VALE 2024 PDF - 182,06 KB
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MEGA VALE 2024
19/07/2024 10h14
Informes
CARTA DE CREDENCIAMENTO MEGA VALE 2024 PDF - 157,07 KB
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CARTA DE CREDENCIAMENTO MEGA VALE 2024
17/07/2024 11h20
Informes
EXTRATO CREDENCIAMENTO VEROCHEQUE PDF - 182,79 KB
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EXTRATO CREDENCIAMENTO VEROCHEQUE
17/07/2024 11h19
Informes
EXTRATO CREDENCIAMENTO PLUXEE PDF - 183,00 KB
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EXTRATO CREDENCIAMENTO PLUXEE
17/07/2024 11h16
Informes
CARTA DE CREDENCIAMENTO VEROCHEQUE 2024 PDF - 149,58 KB
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CARTA DE CREDENCIAMENTO VEROCHEQUE 2024
17/07/2024 11h15
Informes
CARTA DE CREDENTIAMENTO PLUXEE 2024 PDF - 149,79 KB
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CARTA DE CREDENTIAMENTO PLUXEE 2024
17/07/2024 11h14
Informes
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF - 137,09 KB
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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Descrição
OFÍCIO ENCAMINHADO À CONTABILIDADE, SOLICITANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INICIAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISA ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
17/07/2024 11h01
Comunicado
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2024. PDF - 148,99 KB
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2024.
15/04/2024 08h47
Comunicado
OFICIO CONTROLE INTERNO ADITAMENTO 02 2024 PDF - 157,81 KB
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OFICIO CONTROLE INTERNO ADITAMENTO 02 2024
15/04/2024 08h46
Comunicado
OFICIO CONTABILIDADE TERMO ADITAMENTO 02 2024 PDF - 144,68 KB
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OFICIO CONTABILIDADE TERMO ADITAMENTO 02 2024
15/04/2024 08h45
Extrato de Contrato
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 02 2024 PDF - 105,40 KB
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EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 02 2024
15/04/2024 08h44
Resultado
CADASTRO DO RESPONSÁVEL ADITAMENTO 02 2024 PDF - 152,42 KB
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CADASTRO DO RESPONSÁVEL ADITAMENTO 02 2024
15/04/2024 08h44
Informes
DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE ADITAMENTO 02 2024 PDF - 161,46 KB
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DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE ADITAMENTO 02 2024
15/04/2024 08h43
Termo Aditivo
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 02 2024 PDF - 344,13 KB
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TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 02 2024
15/04/2024 08h40
Informes
CAPA ADITAMENTO CONTRATUAL 02 2024 PDF - 78,84 KB
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CAPA ADITAMENTO CONTRATUAL 02 2024
08/03/2024 09h42
Informes
DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 01 2024 PDF - 162,62 KB
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DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE 01 2024
08/03/2024 09h28
Avisos
CADASTRO DO RESPONSÁVEL PDF - 152,75 KB
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CADASTRO DO RESPONSÁVEL
08/03/2024 09h20
Extrato de Contrato
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PDF - 115,84 KB
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EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
08/03/2024 09h19
Informes
OFICIO CONTROLE INTERNO PDF - 157,32 KB
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OFICIO CONTROLE INTERNO
08/03/2024 09h18
Avisos
OFICIO A CONTABILIDADE PDF - 144,92 KB
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OFICIO A CONTABILIDADE
08/03/2024 09h17
Termo Aditivo
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01 2024 PDF - 373,73 KB
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TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01 2024
08/03/2024 09h16
Avisos
CAPA ADITAMENTO CONTRATUAL 01 2024 PDF - 140,16 KB
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CAPA ADITAMENTO CONTRATUAL 01 2024
11/08/2023 12h48
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO PDF - 115,29 KB
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EXTRATO DE CONTRATO
11/08/2023 12h45
Contratos
TERMO CONTRATUAL EMPRESA SODEXO PDF - 381,33 KB
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TERMO CONTRATUAL EMPRESA SODEXO
07/08/2023 12h44
Pareceres da Controladoria Interna
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF - 126,77 KB
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PARECER DO CONTROLE INTERNO
04/08/2023 08h47
Resultado
TERMO DE ESCOLHA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP. PDF - 961,47 KB
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TERMO DE ESCOLHA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP.
31/07/2023 10h23
Resultado
REDES CREDENCIADAS EMPRESA SODEXO CONFORME CIDADES SOLICITADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PDF - 734,09 KB
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REDES CREDENCIADAS EMPRESA SODEXO CONFORME CIDADES SOLICITADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/07/2023 10h14
Informes
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SODEXO PDF - 239,18 KB
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SODEXO
31/07/2023 10h12
Resultado
CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A PDF - 237,14 KB
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CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A
31/07/2023 09h17
Informes
REDES CREDENCIADAS EMPRESA MEGA VALE CONFORME CIDADES SOLICITADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PDF - 1,02 MB
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REDES CREDENCIADAS EMPRESA MEGA VALE CONFORME CIDADES SOLICITADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/07/2023 09h09
Informes
REDES CREDENCIADAS EMPRESA VEROCARD CONFORME CIDADES SOLICITADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PDF - 782,08 KB
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REDES CREDENCIADAS EMPRESA VEROCARD CONFORME CIDADES SOLICITADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
26/07/2023 10h57
Informes
EXTRATO DAS PRIMEIRAS EMPRESAS CREDENCIADAS. PDF - 266,01 KB
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EXTRATO DAS PRIMEIRAS EMPRESAS CREDENCIADAS.
Descrição
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DAS PRIMEIRAS EMPRESAS, REFERENTE À LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
25/07/2023 11h30
Resultado
CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA. PDF - 239,71 KB
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CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.
Descrição
CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS  LTDA.
25/07/2023 11h13
Resultado
CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. PDF - 233,04 KB
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CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Descrição
CARTA DE CREDENCIAMENTO EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
24/07/2023 10h46
Retificações
RETIFICAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2023. PDF - 201,42 KB
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RETIFICAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2023.
17/07/2023 12h51
Informes
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PDF - 143,93 KB
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TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
17/07/2023 12h42
Informes
INFORMAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PDF - 104,38 KB
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INFORMAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS
17/07/2023 12h35
Informes
DECLARAÇÃO INFORMATIVA PDF - 114,63 KB
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DECLARAÇÃO INFORMATIVA
17/07/2023 12h30
Informes
DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA PDF - 104,27 KB
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DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
17/07/2023 12h27
Resultado
DECLARAÇÃO CONJUNTA PDF - 109,09 KB
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DECLARAÇÃO CONJUNTA
17/07/2023 12h25
Informes
MODELO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA NOTIFICAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PDF - 109,23 KB
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MODELO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA NOTIFICAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
17/07/2023 12h22
Informes
MODELO DE PROCURAÇÃO PDF - 97,27 KB
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MODELO DE PROCURAÇÃO
17/07/2023 12h18
Minuta do Contrato
MINUTA DE TERMO DE CONTRATO PDF - 189,25 KB
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MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
17/07/2023 12h15
Modelos Proposta
MODELO PROPOSTA ADESÃO PDF - 91,84 KB
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MODELO PROPOSTA ADESÃO
17/07/2023 12h10
Termo de Referência
TERMO DE REFERÊNCIA PDF - 190,57 KB
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TERMO DE REFERÊNCIA
17/07/2023 12h00
EDITAL PDF - 199,84 KB
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Edital
Itens/Resultados
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE VALE ALIMENTAÇÃO.
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Tipo de Benefício
Sem benefício
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
5
Valor Total
R$ 72.000,00
Resultados
Vencedor
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A
CNPJ
69.034.668/0001-56
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
04/08/2023
Valor Homologado
R$ 72.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A
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Contrato
Nº:
11/2023
Nº Processo:
11/2023
Valor:
R$ 72.000,00
Início da vigência:
04/08/2023
Fim da vigência:
03/08/2024
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
28/07/2025
Valor de adição:
R$ 112.122,40
Justificativa:
O objeto do presente Termo de Aditamento Contratual 02/2025, constitui-se em dar continuidade à Contratação Direta nº 38/2024, para empresa especializada na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale- alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em PVC ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Câmara Municipal de Motuca/SP, de acordo com a escolha/opção dos mesmos sobre qual empresa credenciada deseja, conforme especificações constantes no edital de Credenciamento nº 01/2023.
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
04/06/2025
Valor de adição:
R$ 1.874,40
Justificativa:
O presente Aditamento Contratual tem por objetivo a alteração do valor do benefício concedido aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Motuca/SP que, conforme a Lei Complementar nº 250, de 03 de junho de 2025.
Observações:
vigência de 01/05/2025 a 03/08/2025.
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
08/04/2024
Justificativa:
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, SEM ALTERAÇÃO DO CNPJ.
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
06/03/2024
Valor de adição:
R$ 10.000,00
Justificativa:
ADITAMENTO CONTRATUAL PARA ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO MENSAL DE CADA SERVIDOR, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Observações:
AUMENTO REAL DE R$ 2.000,00 POR MÊS AO CONTRATO JÁ EXISTENTE. AUMENTO REAL DE R$ 10.000,00 GLOBAL CONSIDERANDO 05 MESES - DE 06/03/2024 A 03/08/2024.
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