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AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2026.

Convite

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Data Publicação: 28/09/2026 às 09:49:00 Data Audiência: 30/09/2026 às 18:30:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA

Categoria: AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE

Descrição:
AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026.

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