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Câmara Municipal de Motuca - SP
Comissões
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024 - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
01/01/2023
EXTINÇÃO:
31/12/2024
UNIDADE DELIBERATIVA:
PRESIDENTE: DANIELLE MÉRCIAPETRAZZO FASCINELI
RELATOR: ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
MEMBRO: MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI
PRESIDENTE
DESIGNAÇÃO:
01/01/2023
DESLIGAMENTO:
31/12/2024
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
RELATOR
DESIGNAÇÃO:
01/01/2023
DESLIGAMENTO:
31/12/2024
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA
MEMBRO
DESIGNAÇÃO:
01/01/2023
DESLIGAMENTO:
31/12/2024
Proposições
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
16/09/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
16/09/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
12/08/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
12/08/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
12/08/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
05/08/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
05/08/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
20/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
20/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
20/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
13/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
06/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
Retirado de Tramitação
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
06/05/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
06/05/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
08/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
08/04/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
01/04/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
01/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
01/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
18/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
04/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2024
Data:
05/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
19/12/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
19/12/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
19/12/2023
Número:
34/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
19/12/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
04/12/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
04/12/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
04/12/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
21/11/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
21/11/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
21/11/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
21/11/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
21/11/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
21/11/2023
Número:
24/2023
Situação:
Retirado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
21/11/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
02/10/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
18/09/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
04/09/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
21/08/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
07/08/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
07/08/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
19/06/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
05/06/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
05/06/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
05/06/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
23/05/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
23/05/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
15/05/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
31/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
31/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
Reprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
20/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PRC - Pareceres
PARECER DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO/2023
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Data:
17/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
Reuniões
Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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