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Câmara Municipal de Motuca - SP
Sessão Plenária
Principal
Sessões Plenárias
Sessão Plenária
20ª SESSÃO ORDINÁRIA/2025
Sessão: Ordinária
Número: 20/2025
Início: 15/12/2025 às 20:00
Encerramento: 15/12/2025 às 23:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: BIÊNIO 2025/2026
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/12/2025.

OBS: 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 QUE, ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LC Nº 141/2015, ALTERADA PARCIALMENTE PELA LC Nº 256/2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O PROJETO DE LEI Nº 37/2025 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NO VALOR NELA CONSTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NÃO CONSTAM NA ORDEM DO DIA PARA A PRESENTE SESSÃO, POR SE TRATAR DE PEDIDO DE TRAMITAÇÃO COM URGÊNCIA, CABENDO AO PLENÁRIO A DECISÃO FINAL.

PORÉM SEU CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL NESTE SITE.
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