Câmara Municipal de Motuca

Sessão Plenária

08ª SESSÃO ORIDNÁRIA/2024

Sessão: Ordinária

Número: 8/2024

Início: 20/05/2024 às 20:00

Encerramento: 20/05/2024 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: BIÊNIO 2023/2024

8ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2024,
AS 20:00 HORAS CONFORME ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO.

Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 13/2024, do Executivo que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da Resolução SS nº 90, de 25 de abril de 2024, Emenda 2024.265.57476, em valor que especifica.

Item II – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 14/2024, do Executivo que altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 280, de 11 de julho de 2003 e dá outras providências.

Item III – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Motuca.

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta