Câmara Municipal de Motuca

Sessão Plenária

07ª SESSÃO ORDINÁRIA/2024

Sessão: Ordinária

Número: 7/2024

Início: 06/05/2024 às 20:00

Encerramento: 06/05/2024 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: BIÊNIO 2023/2024

7ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 06 DE MAIO DE 2024,
AS 20:00 HORAS CONFORME ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO.

Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 09/2024, do Executivo que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Item II – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 10/2024, do Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.997,83 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) para atendimento da Lei Federal Aldir Blanc 2, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, em valor que especifica.

Item III – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2024, do Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.566.145,21 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos) para manutenção dos próprios municipais, em valor que especifica.

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta