Câmara Municipal de Motuca

Sessão Plenária

05ª SESSÃO ORDINÁRIA/2024

Sessão: Ordinária

Número: 5/2024

Início: 01/04/2024 às 20:00

Encerramento: 01/04/2024 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: BIÊNIO 2023/2024

SEGUE PROJETOS QUE TRAMITARÃO NA PRESENTE SESSÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024.
AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 21/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANULA (ART. 37, X, DA CF.), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, §1º DA CF.) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANULA (ART. 37, X, DA CF.), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, §1º DA CF.) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta