Câmara Municipal de Motuca

Sessão Plenária

03ª SESSÃO ORDINÁRIA /2024

Sessão: Ordinária

Número: 3/2024

Início: 04/03/2024 às 20:00

Encerramento: 04/03/2024 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: BIÊNIO 2023/2024

SEGUE PROJETOS QUE TRAMITARÃO NA PRESENTE SESSÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.
AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.

PROJETO DE LEI Nº 02/2024.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DE SALDO REMANESCENTE ADVINDO DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 2023.030.47293 E Nº 2023.060.45767 - RESOLUÇÃO SS Nº 65, FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM VALOR QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 04/2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO SALDO REMANESCENTE ADVINDO DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA, LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EM VALOR QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 05/2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SS Nº 160, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO DO SUS/SP, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.975.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, EM VALOR QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 07/2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOTUCA-SP, NA FORMA ELETRÔNICA.

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta