14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.

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18 SET 2026

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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.

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PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

SERÁ A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA:

14ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, AS 20:00 HORAS.

ORDEM DO DIA:

ITEM I - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 26/2026, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 583, de 10 de maio de 2013, para dispor sobre o processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar de Motuca e dá outras providências.

ITEM II - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 27/2026, do Executivo, que institui a gratificação pelo desempenho de função em Comissões de Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar (PA-PAD) e Sindicância no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

AS MATÉRIAS PARA TRAMITAÇÃO ESTARÃO DISPONÍVEIS NA ABA "SESSÕES PLENÁRIAS", SEMPRE QUE HOUVER A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, BASTA SEGUIR O LINK QUE ESTARÁ DISPONIBILIZADO ABAIXO.

ESTE LEGISLATIVO ESTÁ SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA SANAR QUAISQUER DÚVIDAS.
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https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/MOTUCA/Manifestacao/RegistrarManifestacao - OUVIDORIA
(16) 3348-1241 - TAMBÉM WHATZAPP

Fonte: Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Motuca

Autor: Luciana Rodrigues Faria Rigo

Local: Câmara Municipal de Motuca

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