RESOLUÇÃO Nº 1/2025, 18 DE MARÇO DE 2025
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INSTITUI A SESSÃO SOLENE DEDICADA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/03/2025
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ATOS Nº 2/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
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04/02/2025
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ATOS Nº 1/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA AS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMO DO §5º DO ARTIGO 53 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
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27/01/2025
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ATOS Nº 5/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024
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AUTORIZA O VEREADOR RENATO LUIS RATEIRO A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA EM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/10/2024
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ATOS Nº 4/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA AS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO §5º DO ARTIGO 53 DE LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
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15/08/2024
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