DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA PARA O BIÊNIO...

LEGISLAÇÃO

Atualizado em: 11/06/2024 às 08h53

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ATOS Nº 1/2023, 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Início da vigência: 01/01/2023

Fim da vigência: 31/12/2024

Assunto(s): Diversos

Em vigor

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
                                            Presidente: Marcos Donizete Rodrigues Faria
                                            Relator: Gilson de Jesus Marques
                                            Membro: Antônio Paulo Ferreira da Costa

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
                                           Presidente: Danielle Mércia Petrazzo Fascineli
                                           Relator: Antônio Paulo Ferreira Costa
                                           Membro: Marcos Donizete Rodrigues Faria

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
                                           Presidente: Antônio Paulo Ferreira Costa
                                           Relator: Marcos Donizete Rodrigues Faria
                                           Membro: Aguinaldo Ferreira da Silva

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
                                          Presidente: Alison de Souza Mares Rodrigues
                                         Relator: Danielle Mércia Petrazzo Fascineli
                                          Membro: Gilson de Jesus Marques

Autor

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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PORTARIA Nº 23/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.	19/12/2025
PORTARIA Nº 22/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE.	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 956/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MOTUCA.	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 952/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS E PARDAS O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/12/2025

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