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Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Licitação/Contratação Direta
Atualizado em: 31/10/2025 às 11h30
CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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Detalhes
12
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
0/2025
Nº do Processo
39/2025
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
15/09/2025 às 08h00
Realização em
15/09/2025 às 11h00
Local
CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA
CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Informação Complementar
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Movimentações
Sexta, 31 outubro 2025
11h30
Contrato cadastrado. CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 29/10/2025
Download 1
Sexta, 31 outubro 2025
11h12
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO AO CONTROLE INTERNO.
Download 2
Sexta, 31 outubro 2025
11h10
Arquivo cadastrado. INFORMES / CADASTRO MENSAL TCESP.
Download 3
Sexta, 31 outubro 2025
10h59
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE.
Download 4
Sexta, 31 outubro 2025
10h57
Arquivo cadastrado. INFORMES / CADASTRO DO RESPONSÁVEL.
Download 5
Sexta, 31 outubro 2025
10h56
Nova situação: CONCLUÍDO Link 6
Quinta, 30 outubro 2025
18h59
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO - CONVENIO CAIXA.
Download 7
Quinta, 30 outubro 2025
18h59
Arquivo atualizado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO - CONVENIO CAIXA.
Download 8
Quinta, 30 outubro 2025
18h58
Arquivo cadastrado. CONTRATOS / CONVENIO CONSIGNAÇÃO CAIXA CELETISTA.
Download 9
Quinta, 30 outubro 2025
18h57
Arquivo cadastrado. CONTRATOS / CONVENIO CONSIGNAÇÃO CAIXA NÃO CELETISTA.
Download 10
Segunda, 20 outubro 2025
08h38
Arquivo cadastrado. INFORMES / CONTRATO 39/2025 - CONVENIO CEF.
Download 11
Segunda, 15 setembro 2025
12h46
Arquivo cadastrado. DESPACHOS / DESPACHO ORDENADOR DA DESPESA.
Download 12
Segunda, 15 setembro 2025
12h00
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO AUTORIZANDO ABERTURA DE PROCESSO.
Download 13
Segunda, 15 setembro 2025
11h59
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PRESIDENTE.
Download 14
Segunda, 15 setembro 2025
11h58
Nova situação: HOMOLOGADO Link 15
Segunda, 15 setembro 2025
11h53
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/09/2025 às 11:00.
Download 16
Itens/Resultados
CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Resultados
Vencedor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.360.305/0001-04
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
15/09/2025
Quantidade Homologada
1
Contratos
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Contrato
Nº:
39/2025
Nº Processo:
39/2025
Início da vigência:
29/10/2025
Fim da vigência:
28/10/2030
Situação:
Vigente
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
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