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06 JUL 2026

01ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

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01ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 06 DE JULHO DE 2026.

Sessão Legislativa Extraordinária a realizar-se em 06 de julho de 2026, as 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Motuca.

ITEM I - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 16/2026, do Executivo que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.

ITEM II - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 17/2026, do Executivo que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.

ITEM III - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 18/2026, do Executivo que, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder e repassar, no exercício de 2026, no período de julho a dezembro, recursos financeiros à entidade privada sem fins lucrativos que especifica, no valor constante desta lei, e dá outra providências.

Fonte: Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Motuca

Autor: Luciana Rodrigues Faria Rigo

Local: Câmara Municipal de Motuca

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01ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA/2026

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