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Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Licitação/Contratação Direta
Principal
Editais
Licitação/Contratação Direta
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA...
Atualizado em: 13/01/2026 às 09h01
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
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Detalhes
21
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
0/2025
Nº do Processo
2/2025
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
22/01/2025 às 09h09
Realização em
27/01/2025 às 23h59
Local
CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Informação Complementar
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Movimentações
Terça, 13 janeiro 2026
09h00
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFÍCIO CONTROLE INTERNO INFORMANDO RESCISÃO CONTRATUAL.
Download 1
Segunda, 12 janeiro 2026
09h48
Arquivo cadastrado. INFORMES / EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
Download 2
Segunda, 12 janeiro 2026
09h35
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFÍCIO CONTABILIDADE PARA CANCELAMENTO DE EMPENHO - RESCISÃO CONTRATUAL.
Download 3
Segunda, 12 janeiro 2026
09h27
Arquivo cadastrado. AVISOS / RESCISÃO CONTRATUAL.
Download 4
Quinta, 08 janeiro 2026
09h56
Arquivo cadastrado. ENCERRAMENTO / SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
Download 5
Quarta, 29 janeiro 2025
10h22
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO SOLICITANDO EMPENHO.
Download 6
Quarta, 29 janeiro 2025
09h26
Nova situação: CONCLUÍDO Link 7
Quarta, 29 janeiro 2025
09h22
Contrato cadastrado. 51.255.077 EDER APARECIDO MARIANO - 29/01/2025
Download 8
Quarta, 29 janeiro 2025
08h41
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO CONTROLE INTERNO.
Download 9
Quarta, 29 janeiro 2025
08h18
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO.
Download 10
Quarta, 29 janeiro 2025
08h13
Arquivo cadastrado. INFORMES / DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE.
Download 11
Quarta, 29 janeiro 2025
08h05
Arquivo cadastrado. INFORMES / CADASTRO DO RESPONSÁVEL.
Download 12
Quarta, 29 janeiro 2025
08h00
Arquivo cadastrado. CONTRATOS / CONTRATO DIRETO 02 2025.
Download 13
Terça, 28 janeiro 2025
10h03
Arquivo cadastrado. DESPACHOS / DESPACHO ORDENADOR DA DESPESA.
Download 14
Terça, 28 janeiro 2025
10h02
Arquivo cadastrado. RESULTADO / MAPA DAS PROPOSTAS DE PREÇO.
Download 15
Quarta, 22 janeiro 2025
09h22
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERENCIA.
Download 16
Quarta, 22 janeiro 2025
09h22
Arquivo atualizado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERENCIA.
Download 17
Quarta, 22 janeiro 2025
09h21
Arquivo atualizado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.
Download 18
Quarta, 22 janeiro 2025
09h21
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.
Download 19
Quarta, 22 janeiro 2025
09h19
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIOINFORMANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Download 20
Quarta, 22 janeiro 2025
09h17
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO INTERNO SOLICITANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
Download 21
Quarta, 22 janeiro 2025
09h16
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO AUTORIZANDO A ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO..
Download 22
Quarta, 22 janeiro 2025
09h16
Arquivo cadastrado. INFORMES / OFICIO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
Download 23
Quarta, 22 janeiro 2025
09h15
Arquivo cadastrado. INFORMES / CAPA.
Download 24
Quarta, 22 janeiro 2025
09h14
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 27/01/2025 às 23:59.
Download 25
Arquivos
13/01/2026 09h00
Informes
OFÍCIO CONTROLE INTERNO INFORMANDO RESCISÃO CONTRATUAL PDF - 157,39 KB
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OFÍCIO CONTROLE INTERNO INFORMANDO RESCISÃO CONTRATUAL
12/01/2026 09h48
Informes
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PDF - 83,70 KB
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
12/01/2026 09h35
Informes
OFÍCIO CONTABILIDADE PARA CANCELAMENTO DE EMPENHO - RESCISÃO CONTRATUAL PDF - 144,77 KB
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OFÍCIO CONTABILIDADE PARA CANCELAMENTO DE EMPENHO - RESCISÃO CONTRATUAL
12/01/2026 09h27
Avisos
RESCISÃO CONTRATUAL PDF - 446,27 KB
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RESCISÃO CONTRATUAL
08/01/2026 09h56
Encerramento
SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PDF - 228,39 KB
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SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Descrição
SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA, PERMANECENDO O FORNECIMENTO ATÉ 16DE JANEIRO DE 2026.
29/01/2025 10h22
Informes
OFICIO SOLICITANDO EMPENHO PDF - 146,00 KB
Baixar
OFICIO SOLICITANDO EMPENHO
29/01/2025 08h41
Informes
OFICIO CONTROLE INTERNO PDF - 158,08 KB
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OFICIO CONTROLE INTERNO
29/01/2025 08h18
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO PDF - 96,62 KB
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EXTRATO DE CONTRATO
29/01/2025 08h13
Informes
DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE PDF - 121,43 KB
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DECLARAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TCE
29/01/2025 08h05
Informes
CADASTRO DO RESPONSÁVEL PDF - 152,30 KB
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CADASTRO DO RESPONSÁVEL
29/01/2025 08h00
Contratos
CONTRATO DIRETO 02 2025 PDF - 174,69 KB
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CONTRATO DIRETO 02 2025
28/01/2025 10h03
Despachos
DESPACHO ORDENADOR DA DESPESA PDF - 106,95 KB
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DESPACHO ORDENADOR DA DESPESA
28/01/2025 10h02
Resultado
MAPA DAS PROPOSTAS DE PREÇO PDF - 180,42 KB
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MAPA DAS PROPOSTAS DE PREÇO
22/01/2025 09h22
Termo de Referência
TERMO DE REFERENCIA PDF - 179,63 KB
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TERMO DE REFERENCIA
22/01/2025 09h21
Estudo Técnico Preliminar
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF - 163,52 KB
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
22/01/2025 09h19
Informes
OFICIOINFORMANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JPG - 100,52 KB
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OFICIOINFORMANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/01/2025 09h17
Informes
OFICIO INTERNO SOLICITANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PDF - 137,75 KB
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OFICIO INTERNO SOLICITANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
22/01/2025 09h16
Informes
OFICIO AUTORIZANDO A ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. PDF - 105,75 KB
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OFICIO AUTORIZANDO A ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
22/01/2025 09h16
Informes
OFICIO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PDF - 157,36 KB
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OFICIO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
22/01/2025 09h15
Informes
CAPA PDF - 22,16 KB
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CAPA
22/01/2025 09h09
EDITAL PDF - 152,13 KB
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Edital
Itens/Resultados
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
4
Valor Total
R$ 5.955,00
Resultados
Vencedor
EDER APARECIDO MARIANO
CNPJ
51.255.077/0001-43
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
28/01/2025
Valor Homologado
R$ 5.955,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
51.255.077 EDER APARECIDO MARIANO
Baixar 1
Contrato
Nº:
2/2025
Nº Processo:
2/2025
Valor:
R$ 5.955,00
Início da vigência:
01/02/2025
Fim da vigência:
31/01/2026
Situação:
Vigente
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