Câmara Municipal de Motuca - SP - Contas Públicas

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Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
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Contas Públicas
Atualizado em: 15/08/2025 às 08h58
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JANEIRO de 2025 (06/01/2025)
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA / PCA 2025
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA 2025
DOWNLOADS
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2025.

CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.133/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA
     ESTADO DE SÃO PAULO
DEZEMBRO de 2024 (30/12/2024)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2024.
DOWNLOADS
 DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2024.
Vereadores vinculados:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
2023
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2023
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2023.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2023. 
DEZEMBRO de 2023 (22/12/2023)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2023.
DOWNLOADS
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2023.
Vereadores vinculados:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
DEZEMBRO de 2023 (08/12/2023)
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA / PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA 2024
DOWNLOADS
PLAQNO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 

CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.133/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA
     ESTADO DE SÃO PAULO
2022
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2022
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2022.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2022.
DEZEMBRO de 2022 (23/12/2022)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2022.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2022.
Vereadores vinculados:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
2021
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2021
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2021.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2021.
DEZEMBRO de 2021 (30/12/2021)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2021.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2021.
Vereadores vinculados:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
2020
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2020
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2020.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2020.
DEZEMBRO de 2020 (29/12/2020)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2020.
DOWNLOADS
 Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2020.
Vereadores vinculados:
ALISON DE SOUZA MARES...
2020
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2020
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2020.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2020.
2019
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2019
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2019.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2019.
2019
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2019
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2019.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2019.
JANEIRO de 2019 (01/01/2019)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2019.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2019.
Vereadores vinculados:
ALISON DE SOUZA MARES...
2018
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2018
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2018.
EM ANDAMENTO.
2018
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2018
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2018.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2018.
JANEIRO de 2018 (01/01/2018)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2018.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2018.
 
Vereadores vinculados:
GABRIEL MUNIZ DA SILVA
2017
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2017
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2017.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2017.
2017
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2017
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2017.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2017.
JANEIRO de 2017 (01/01/2017)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2017.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2017.
Vereadores vinculados:
GABRIEL MUNIZ DA SILVA
2016
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2016
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2016.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2016. 
2016
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2016
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2016.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2016.
JANEIRO de 2016 (01/01/2016)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2016.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2016.
Vereadores vinculados:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI
2015
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2015
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2015.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2015.
2015
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2015
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2015.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2015.
JANEIRO de 2015 (01/01/2015)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2015.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2015.
Vereadores vinculados:
JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI
2014
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2014
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2014.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2014.
2014
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2014
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2014.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2014.
DEZEMBRO de 2014 (30/12/2014)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2014.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2014.
Vereadores vinculados:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
2013
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2013
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2013.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2013.
2013
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2013
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2013.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2013. 
DEZEMBRO de 2013 (01/12/2013)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2013.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2013.
Vereadores vinculados:
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
2012
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2012
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2012.
DOWNLOADS
 Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2012.
2012
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2012
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2012.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2012.
DEZEMBRO de 2012 (31/12/2012)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2012.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2012.
Vereadores vinculados:
JOSÉ AGUINALDO DOS SANTOS
2011
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2011
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2011.
DOWNLOADS
 Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2011.
2011
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2011
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2011.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2011.
DEZEMBRO de 2011 (31/12/2011)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2011.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2011.
Vereadores vinculados:
JOSÉ AGUINALDO DOS SANTOS
2010
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2010
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2010.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2010.
2010
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2010
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2010.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2010.
DEZEMBRO de 2010 (31/12/2010)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2010.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2010.
Vereadores vinculados:
JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE...
2009
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2009
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2009.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2009.  
2009
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2009
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2009.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2009.
DEZEMBRO de 2009 (31/12/2009)
DEVOLUÇÃO SOBRA DUODÉCIMO
DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO ANO 2009.
DOWNLOADS
Valor devolvido da Câmara Municipal de Motuca aos cofres da Prefeitura Municipal de Motuca no ano de 2009.
Vereadores vinculados:
JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE...
2008
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2008
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2008.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2008.
2008
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2008
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2008.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2008.  
2007
Parecer do Tribunal de Contas - Legislativo Municipal / Contas do Legislativo Municipal 2007
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO ANO 2007.
DOWNLOADS
Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Motuca, referente ao ano de 2007.
2007
Parecer do Tribunal de Contas - Executivo Municipal / Contas do Executivo Municipal 2007
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2007.
DOWNLOADS
Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Motuca, referente ao ano de 2007.
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO / CONTROLE INTERNO 2025
RELATÓRIOS MENSAIS DO CONTROLE INTERNO 2025
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