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TODAS
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2021 A 2022
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2019 A 2020
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Anexos
Vínculos
Gostei
300
atos encontrados
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2002
Situação:
Em vigor
Oficializa no Município de Motuca, o Dia do Funcionário Municipal.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria dedos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido.
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2002
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a programa previsto no Anexo III da Lei n º 227, de 06 de julho de 2.001.
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2002
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a programa constante do Anexo II da Lei n º 228, de 06 de julho de 2.001.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Servidores e Funcionários Municipais de Motuca e dá outras providências.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.002.
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2001
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 5 º da Lei n º 005, de 29 de janeiro de 1.993..
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 2.002 a 2.005.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2001
Situação:
Em vigor
Altera o uso dos imóveis que integram os loteamentos particulares urbanos denominados “Jardim Bela Vista” e “Jardim San Matheus ”.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2001
Situação:
Em vigor
Institui o programa de desfavelamento do Município de Motuca e dá outras providências.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação do solo agrícola do município de Motuca e dá outras providências.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo – DER e empresas privadas objetivando a execução de obras de pavimentação e manutenção asfáltica.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei n º 77, de 30 de março de 1.994.
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências.
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Prorroga por mais 04 ( quatro ) anos, os benefícios da Lei n º 063/93, alterada pela lei n º 137, de 04 de março de 1.997.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de precatórios pendentes nos termos da E.C. n º 30/2000.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.001.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar, administrativamente, débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira do Município de Motuca e dá outras providências.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a implantar no Município programas de saúde que especifica e dá outras providências.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2000
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice - Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2000
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Motuca e dá outras providências.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2000
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1 º da Lei Complementar n º 056, de 09 de setembro de 1.997.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
Dá denominação à quadra de esportes da Escola Municipal.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Denominação de Via Pública.
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
Dá denominação à praça pública do município.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Centro de Esportes e Lazer.
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar ajuste com a Secretaria de Agricultura Abastecimento.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda ações de sua propriedade que especifica.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.
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