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ANTONIO PAULO PEREIRA
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2021 A 2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2023 A 2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2019 A 2020
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2019 A 2020
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023 A 2024
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Anexos
Vínculos
Gostei
56
atos encontrados
Nº 20/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Suspensão do expediente da Câmara Municipal de Motuca em virtude das festividades de final de ano.
Nº 19/2022
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Carla Michely Epifânio.
Nº 18/2022
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Fabiana Vieira do Nascimento.
Nº 221/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGO PERMANENTE QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 220/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO AFETA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR (ABA) PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2023 RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2022
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Luciana Rodrigues Faria Rigo.
Nº 16/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Proclamação da República.
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2022
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público.
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE MOTUCA - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 218
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE TRIBUTOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE PLATAFORMA + BRASIL N º 09032021-2-013726, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, DESTINADOS A SAÚDE, PARA CUSTEIO COM CONTRAPARTIDA DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIA DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Nomeia o Senhor Allan Diego Rodrigues Lima, para a partir de 01º (primeiro) de agosto de 2022, exercer o emprego de provimento permanente de Procurador Jurídico.
Nº 12/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Designa a Sra. Luciana Rodrigues Faria Rigo, responsável pela alimentação do site da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 13/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Motuca, para o período de 11.07.2022 a 10.07.2023 e dá outras providências.
Nº 11/2022
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Fabiana Vieira do Nascimento.
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 000455/2022 – PROCESSO Nº SES-PRC-2022-000341- DM, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 1/2022
Atos
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Dispõe sobre a autorização de pagamento emergencial de vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Obs:
Tal procedimento foi necessário considerando que o contrato atual com a Empresa Sindplus foi rescindido amigavelmente a pedido da Empresa.
Nº 2/2022
Atos
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública na Câmara Municipal de Motuca/SP.
Nº 10/2022
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Motuca, nos termos da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.
Nº 9/2022
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Corpus Cristi.
Nº 8/2022
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Exoneração a pedido da Servidora Regina Érika Domingos de Figueiredo.
Nº 7/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Regina Érika Domingos de Figueiredo.
Nº 2/2022
Resolução
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Institui o regulamento da avaliação de desempenho durante o estágio probatório dos empregados públicos efetivos da Câmara Municipal de Motuca, nos termos do § 4º do artigo 41 da Constituição Federal e do artigo 21 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 172, de 22 de dezembro de 2017.
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 909000/2020 - OPERAÇÃO 1074357-13, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 6/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Constitui a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, responsável pelo programa de avaliação do servidor em estágio probatório do quadro funcional da Câmara Municipal de Motuca, para fins de aquisição de estabilidade no serviço público nos termos da Lei Complementar Municipal nº 172, de 22 de dezembro de 2017, e da Resolução nº 02, de 22 de março de 2022.
Nº 5/2022
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Carla Michely Epifânio.
Nº 4/2022
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Feriado de Tiradentes.
Nº 216
Lei Complementar
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 04 DE ABRIL DE 2022, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2022
Portaria
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Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidor Marcelo Donizete Moreira Leite.
Nº 214
Lei Complementar
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 215
Lei Complementar
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (art. 37, X, da CF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 213
Lei Complementar
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DO MUNICÍPIO DE MOTUCA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 212
Lei Complementar
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2022
Portaria
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Designa a Servidora Carla Michely Epifânio responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 211
Lei Complementar
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DESIGNADA DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Nº 1/2022
Resolução
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 2/2022
Decreto Legislativo
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo, ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Cb PM Paulo Vinícius Negri da Silva.
Nº 210
Lei Complementar
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 209
Lei Complementar
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REDUZ A CARGA HORÁRIA DO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA – SP COM REDUÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL NA MESMA PROPORÇÃO, AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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