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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2019 A 2020
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023 A 2024
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Anexos
Vínculos
Gostei
59
atos encontrados
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2022 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
Nº 17/2021
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Fabiana Vieira do Nascimento.
Nº 18/2021
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Carla Michely Epifânio.
Nº 16/2021
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Suspensão do expediente da Câmara Municipal de Motuca em virtude das festividades de final de ano.
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atendimento do Convênio 100294/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 15/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Fabiana Vieira do Nascimento.
Nº 205
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único no artigo 6º da Lei Complementar n. 141 de 09/09/2015 que Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Empresarial de Motuca - PDEM e dá outras providências correlatas
Nº 14/2021
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Feriado de Finados.
Nº 13/2021
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Regina Érika Domingos de Figueiredo.
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ajusta dotação orçamentária para custear despesa relativa a ressarcimento de valor de convênio constante da Lei Municipal n. 862 de 17/08/2021 e da outras providências correlatas
Nº 1/2021
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Concede o Título de Cidadão Motuquense ao Senhor Jeferson Aldrei Benedicto.
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a implantação do Programa de Reforço Escolar OFICINA DO SABER, a ser oferecido no retorno das aulas presenciais e dá outras providências correlatas
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2022 e dá outras providencias
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 8/2021
Atos
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Determina a Baixa no Patrimônio Público de Bens Móveis da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 12/2021
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município de Motuca, e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.
Nº 11/2021
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público Municipal.
Nº 10/2021
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Dia da Independência do Brasil.
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos ao Ministério da Saúde, na forma e valores que especifica e dá outras providências
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 7/2021
Atos
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Dispõe sobre os procedimentos e regras emergenciais e temporárias para fins de prevenção e não propagação do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 9/2021
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Motuca, para o período de 18.06.2021 a 17.06.2022 e dá outras providências.
Nº 858
Lei Ordinária
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis que especifica
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Da denominação de “Daniel Jorge Leite” ao Campo de Futebol da Área Comunitário do Assentamento IV
Nº 8/2021
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Ponto Facultativo - Dia de Corpus Cristi.
Nº 7/2021
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Designa a Servidora Fabiana Vieira do Nascimento responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 738 de 08/11/2017
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 738 de 08/11/2017
Nº 6/2021
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidora Luciana Rodrigues Faria Rigo.
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública área que especifica e institui servidão administrativa gratuita e amigável de Poço Artesiano em favor do município, instalado e administrado pela Prefeitura Municipal na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 5/2021
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Fixa o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal de Motuca, nos termos autorizados pela Lei Complementar nº 178 de 29/10/2018 e Resolução nº 02/2020, de 17/03/2020 e dá outras providências.
Nº 6/2021
Atos
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Dispõe sobre as medidas adotadas pela Câmara Municipal de Motuca para conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços legislativos.
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros na forma que especifica a entidade denominada “Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araraquara” e dá outras providências
Nº 4/2021
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Antecipação do Feriado da Consciência Negra.
Nº 5/2021
Atos
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Dispõe sobre as medidas adotadas pela Câmara Municipal de Motuca durante a prorrogação das medidas emergenciais no Estado de São Paulo.
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências correlatas
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de desconto, nas condições que especifica, com Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura – Faculdade de Educação São Luiz
Nº 848
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 4/2021
Atos
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Dispõe sobre as medidas adotadas pela Câmara Municipal de Motuca durante a decretação da fase emergencial no Estado de São Paulo.
Nº 3/2021
Portaria
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
Férias Regulamentares Servidor Marcelo Donizete Moreira Leite.
Nº 3/2021
Atos
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Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
Dispõe sobre a alteração excepcional do horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 847
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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