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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Anexos
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Gostei
64
atos encontrados
Nº 9/2020
Atos
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Estabelece normas e procedimentos para a realização da Sessão Solene de instalação e posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 01º de janeiro de 2021.
Nº 10/2020
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Férias Regulamentares Servidora Luciana Rodrigues Faria Rigo.
Nº 11/2020
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Suspensão do expediente da Câmara Municipal de Motuca para as festividades de final de ano.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2021 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Ficam as Empresas terceirizadas vencedoras de licitação e que prestam serviços aos órgãos públicos do município de Motuca da Administração Direta ou Indireta, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas de Economia Mista, obrigadas a informar ao Poder Público o nome dos sócios e dos empregados da empresa, para divulgação pelo Contratante no Portal da Transparência, e dá outras providências.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Irineu Ferreira
Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Motuca e dá outras providências
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no anexo III, IV e V do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021
Nº 2/2020
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do exercício financeiro de 2018.
Obs:
Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Motuca, ano 2018.
Nº 4/2020
Resolução
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº. 01/2019, para o provimento de vagas nos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Motuca - SP.
Nº 3/2020
Resolução
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Motuca para a Legislatura de 2021 a 2024.
Nº 832
Lei Ordinária
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências
Nº 8/2020
Atos
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e não propagação do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 9/2020
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Motuca, para o período de 18.06.2020 a 17.06.2021 e dá outras providências.
Nº 7/2020
Atos
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Restabelece o expediente normal da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 8/2020
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Férias Regulamentares Servidora Fabiana Vieira do Nascimento.
Nº 7/2020
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Ponto Facultativo - Dia de Corpus Cristi.
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 6/2020
Atos
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Altera o ATO nº 02, de 18 de março de 2020,e o ATO nº 04, de 22 de abril de 2020 e dá outras providências.
Nº 6/2020
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Designa a Servidora Carla Michely Epifânio responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal.
Nº 5/2020
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Ponto Facultativo - Revolução Constitucionalista.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências
Nº 5/2020
Atos
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Altera o ATO nº 02, de 18 de março de 2020,e o ATO nº 04, de 22 de abril de 2020.
Nº 4/2020
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Regulamenta a concessão da falta abonada para os Servidores do Poder Legislativo Municipal de Motuca /SP, nos termos autorizados pela Resolução 01/2020, de 17/ 03/2020 e dá outras providências.
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências
Nº 3/2020
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Fixa o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal de Motuca, nos termos autorizados pela Lei Complementar nº 178 de 29/10/2018 e Resolução 02/2020, de 17/03/2020 e dá outras providências.
Nº 4/2020
Atos
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Altera o ATO nº 02, de 18 de março de 2020, e revoga o ATO nº 03, de 23 de março de2020.
Nº 2/2020
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Férias Regulamentares Servidor Marcelo Donizete Moreira Leite.
Nº 197
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais à título de revisão geral anual (art. 37, X, da CF), e dá outras providências correlatas
Nº 201
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Aumenta o valor unitário do benefício previsto no artigo 4º da Lei Complementar nº 119 de 28/10/2011 que, dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos do da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas
Nº 200
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo à título de revisão geral anual (art. 37, X, da CF) e dá outras providências correlatas
Nº 199
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Regula a falta abonada no âmbito da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas
Nº 198
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Aumenta o valor unitário do benefício previsto no artigo 4º da Lei Complementar n. 118 de 21/10/2011 que dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no que se refere a contratação de profissionais de saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público estabelecida pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, ratifica dispositivos aplicáveis aos municípios da Lei Federal n. 13.979/20 e dá outras providências pertinentes e correlatas
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 825
Lei Ordinária
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 3/2020
Atos
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Altera o ATO nº 02 de 18 de março de 2020.
Nº 819
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Concede Abono Natalino aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Motuca e adota outras providências
Nº 196
Lei Complementar
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 5º da Lei Complementar n. 195 de 04.12.2019 e dá outras providências
Nº 823
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 820
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 821
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 822
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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