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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Anexos
Vínculos
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49
atos encontrados
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Le i nº 606 , de 27 de janeiro de 2014 na forma que especifica e dá outras providências
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no anexo I, II e III do Plano Plurianual do Município de Motuca para os exercícios de 2014 a 2017.”
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
Suprime o inciso II do artigo 2 º da Lei Complementar n º 115, de 25 de fevereiro de 2011
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis que especifica
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2014
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Le i nº 634 , de 23 de julho de 2014na forma que especifica e dá outras providências
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEMFINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAISNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidores municipais a outros órgãos na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores em consonância com o piso salarial fixado na Lei Federal n. 12.994 de 17/06/2014 e dá outras providências correlatas
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego de provimento permanente e ampliação de vagas que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Referenda termo de compromisso em anexo, bem como autoriza a Prefeitura Municipal a promover pagamento de despesa do Consócio Intermunicipal Central diretamente a empresa que indica e dá outras providências correlatas
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Le i nº 618, de 08 de abril de 2014 na forma que especifica e dá outras providências
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera a referência salarial que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotadosem situações de reabilitação e readaptaçãodo funcionalismo municipal e dá outras providênciascorrelatas
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Âmbito do Município de Motuca e dá outras providências correlatas
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para reconhecimento de dívida de exercício anterior conforme especifica, abertura de crédito adicional especial para pagamento da despesa respectiva e dá outras providências
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Permite que a população possa utilizar-se de sacos e recipientes em estabelecimentos públicos de Saúde para depositar os medicamentos vencidos mantidos pelas empresas dos seguimentos mencionados e dá outras providências
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Cambuhy Agrícola LTDA
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Altera o valor unitário do benefício previsto na Lei Complementar nº 118/2011
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Lei nº 606, de 27 de janeiro de 2014na forma que especifica e dá outras providências
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal n º 605 de 27 de janeiro de 2.014 e dá outras providências
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “Julia Carreira Veronez” ao Centro de Referência do Idoso
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal n º 600 de19 de novembro de 2.013 e dá outras providências
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal n º 604 de27 de janeiro de 2.014 e dá outras providências
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº280, de 11 de julho de 2.003 e dá outras providências
Nº 131
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo e aumentar vagas na Lei Complementar n° 108, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, que comprovem que sua condição de funcionalidade impede de frequentar escola de ensino regular e necessita estudar em Escola Especial
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave, acima de 18 anos, que comprovem junto à Secretaria de Saúde, Assistência e Promoção Social a necessidade de atendimento escolar em escola especializada, com metodologia alternativa, nos termos desta lei e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
30/04/2024 18:48
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