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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Anexos
Vínculos
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43
atos encontrados
Nº 603
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA SELO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista na Constituição Federal em seu artigo 149-A e dá outras providências.
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de termos de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e dá outras providências
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2014
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Fundo Social de Solidariedade
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóveis às empresas Isabela Turcatto Gimenes - ME, inscrita no CNPJ N. 10.355.602/0001-15; Santana Indústria Comércio LTDA, inscrita no CNPJ N. 09.120.646/0001-87; e, Bentevi Empreendimentos Agroindustriais LTDA, inscrita no CNPJ N. 03.136.643/0001-55, e dá outras providências.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Lei nº 572 de 06 de fevereiro de 2013na forma que especifica e dá outras providências
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências”
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período2014/2017, e dá outras providências
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de 'MANOEL GONÇALVES BATISTA' a estrada rural de Assentamento II
Nº 129
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca - SP a receber débitos inscritos em dívida ativa, de forma especial, com anistia de juros e multas e dá outras providências
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Disciplina a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Altera o valor unitário do benefício previsto na Lei Complementar nº 118/2011
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Altera o valor unitário do benefício previsto na Lei Complementar nº 119/2011
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013,para os fins que especifica
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, para operacionalização do projeto Programa de Combate a Extrema Pobreza do Estado de São Paulo, aderido por esse Município e dá outras providências.
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013,para os fins que especifica
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial e Suplementaria Lei Orçamentária Anual para o exercício de2013, para os fins que especifica
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público a transportar produtores e respectivos produtos hortifrutigranjeiros das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca para acidade de Araraquara e demais municípios de microrregião
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, que comprovem que sua condição de funcionalidade impede de frequentar escola de ensino regular e necessita estudar em Escola Especial
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013,para os fins que especifica
Nº 125
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Benedito Gonçalves de Oliveira– Vila Malzoni e dá outras providências
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2013
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Motuca e dá outras providências
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 597 de 06/11/2013
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período2010/2013, e dá outras providências
Nº 128
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera o valor unitário do benefício previsto na Lei Complementar nº 128/2013
Nº 130
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera o valor unitário do benefício previsto na Lei Complementar nº130/2013
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Insere o inciso III no artigo 23 da Lei Complementar n. 127 de 25/04/2013, bem como suprime o inciso VI do artigo 22 da Lei Complementar n. 127 de 25/04/2013 e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 18:48
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