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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Anexos
Vínculos
Gostei
44
atos encontrados
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal transportar produtos do gênero alimentício (hortifrutigranjeiro) das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca/SP para a cidade de Araraquara/SP e microrregião
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “ESTRADA RURAL JAIRFERREIRA COSTA” a estrada rural do Assentamento IV
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “ESTRADA RURAL AURELINADA SILVA GEVEZIER” a estrada rural do Assentamento IV
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “HERMELINDO CASA GRANDE” a Quadra de Esportes
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à COOPERFASC. –COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARESDA REGIÃO CENTRO PAULISTA
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2012
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2013
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de2013 e dá outras providências”
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2012
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Lei nº 529, de 08 de fevereiro de 2012,na forma que especifica e dá outras providências
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “CENTRO COMUNITÁRIOPEDRO CÍCERO DOS SANTOS”
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “JOSÉ PIMENTA SOBRINHO”a estrada rural do Assentamento II
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “JOSÉ PEDRO DOSSANTOS” a Estrada Rural do Assentamento IV
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “EUZÉBIO DA SILVARESENDE” a Estrada Rural do Assentamento II
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Adriano de Lima Guedes
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “LUCIANO MENDES ”à Pista de Skate, localizada na área de Lazer
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012,para os fins que especifica
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência e Promoção Social, para aquisição de veículos para Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e equipamentos para Saúde
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência e Promoção Social, para instalação da Praça de Exercício do Idoso
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência e Promoção Social, para construção da Academia da Saúde
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a inserir o inciso “V” no artigo 1º da Lei nº 529, de 08de Fevereiro de 2012 e dá outras providências
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Dá à denominação de “ESTRADA RURAL SÃO LUÍS” a estrada rural do Assentamento I
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 179 de 20 de outubro de 1998
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Dá à denominação de “ESTRADA RURAL SÃO VICENTE” a estrada rural do Assentamento I
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “ESTRADA RURAL 14 DE OUTUBRO DE 1988” a estrada rural do Assentamento V
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Dá à denominação de “ESTRADA RURAL DA FIGUEIRA” a estrada rural do Assentamento I
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Dá à denominação de “ESTRADA RURALRIACHÃO” a estrada rural do Assentamento I
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “ESTRADA RURALMONTE ALEGRE V” a estrada rural do Assentamento V
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Cria o § 3º do artigo 13 da Lei nº 139, de21 de Março de 1997, que passa a vigorar da seguinte forma:
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Dá denominação a próprio público municipal
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Dá denominação à praça pública do município.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento ,Obras e Serviços
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Prefeitura de Motuca e dá outras providências”
Nº 124
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “ANTONIO DA SILVA” a rua projetada, localizada no Jardim Bela Vista
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “PROFESSOR HILDEBERTOCHIERICE” à EMEI do Assentamento I
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “JOSÉ ROBERTO MARQUES” à Arena de Eventos
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Motuca/SP e dá outras providências
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “ARILDO FIGUEIREDO” à academia ao ar livre da Praça Albertina Cafarelli Falvo
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 18:48
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