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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
35
atos encontrados
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de abono pecuniário por atingir os índices do IDEB a ser pago aos integrantes da Rede Municipal de Ensino de Motuca, e dá outras providências
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Lei nº 501, de 11 de fevereiro de 2011,na forma que especifica e dá outras providências
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2012
Nº 120
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011,para os fins que especifica
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências”
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no anexo II e III do Plano Plurianual do Município de Motuca para os exercícios de 2010 a 2013
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca/SP e dá outras providências
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências;
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a inserir o inciso “IV” no artigo 1º da Lei nº 501, de 11de Fevereiro de 2011 e dá outras providências
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2011
Situação:
Em vigor
Denomina os Prédios Públicos do Município de Motuca e dá outras providências
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a colocação, em local visível, em Todas as repartições públicas no Município de Motuca/SP, de cartazes contendo mensagens sobre a prevenção e denúncia do crime de pedofilia,e dá outras providências
Nº 117
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo único do art. 62 da Lei Complementar n° 11 de 16 de maio de 1994, que passa a ser redigido da seguinte forma:
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo ampliar o prédio público instalado à Rua Adolpho Thomaz de Aquino - n° 300, centro, com finalidade de gerar emprego e renda, e dá outras providências
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Motuca/SP, e dá outras providências
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal instituir Área de Especial Interesse Social para a implantação de habitação de interesse social
Nº 116
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2011
Situação:
Em vigor
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 113 de 26 de novembro de 2010
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio para cessão de servidor público municipal
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2011
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Gestor do Tele centro Comunitário do Município de Motuca - SP e dá outras providências
Nº 115
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à EMPRESA SANTANACOMÉRCIO DE CERAS LTDA-ME
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2011
Situação:
Em vigor
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Motuca
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 18:48
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