Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Motuca - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PREVISÃO DO TEMPO
18º
32º
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O que você procura?
Busca Detalhada
TV CÂMARA
Sessões Plenárias
Próximas Sessões
06/05/2024 20:00
07ª SESSÃO ORDINÁRIA/2024
Ver Mais Sessões
PCA - 2024
LEGISLAÇÃO
CONTRATOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONTAS PÚBLICAS/PLANO...
EDITAIS
Licitações/Contratação Direta
Concursos e Processos Seletivos
SERVIÇOS
E-SIC
OUVIDORIA
MESA DIRETORA
VEREADORES
GALERIA DE PRESIDENTES
SESSÕES PLENÁRIAS
PROPOSITURAS
COMISSÕES
LEGISLATURAS
1ª Legislatura
2ª Legislatura
3ª Legislatura
4ª Legislatura
5ª Legislatura
6ª Legislatura
7ª Legislatura
8ª Legislatura
Recesso Parlamentar
TRANSPARÊNCIA 2015 - 2021
TRANSPARÊNCIA 2022 - 2023
TV CÂMARA
JORNAL - ATOS OFICIAIS
NOTÍCIAS
CONTATO
TELEFONES ÚTEIS
TRIBUNA LIVRE
Saiba como Funciona!
A CIDADE
Hino de Motuca
Brasão do Município
História
Formação Administrativa
A PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
BUSCA DO SITE:
MENU
PCA - 2024
LEGISLAÇÃO
CONTRATOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONTAS PÚBLICAS/PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA
EDITAIS
Licitações/Contratação Direta
Concursos e Processos Seletivos
E-SIC
OUVIDORIA
MESA DIRETORA
VEREADORES
GALERIA DE PRESIDENTES
SESSÕES PLENÁRIAS
PROPOSITURAS
COMISSÕES
LEGISLATURAS
1ª Legislatura
2ª Legislatura
3ª Legislatura
4ª Legislatura
5ª Legislatura
6ª Legislatura
7ª Legislatura
8ª Legislatura
Recesso Parlamentar
TRANSPARÊNCIA 2015 - 2021
TRANSPARÊNCIA 2022 - 2023
TV CÂMARA
JORNAL - ATOS OFICIAIS
NOTÍCIAS
CONTATO
TELEFONES ÚTEIS
TRIBUNA LIVRE
Saiba como Funciona!
A CIDADE
Hino de Motuca
Brasão do Município
História
Formação Administrativa
A PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
Contas Públicas
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias
PPA - Plano Plurianual
Receita Corrente Liquida
Receitas e Despesas do Ensino
Relatório Resumido da Execução Orçamentária por Função e Subfunção
Terceiro Setor
Contas
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Balancete - Despesas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Balancete - Receitas
Balanço Financeiro
Demonstração da Dívida Flutuante
Balanço Patrimonial
Leis / Portarias
Demonstrativo Restos a Pagar
Parecer do Tribunal de Contas
Audiência Pública
Resultado Nominal e Primário
Repasses para o Terceiro Setor
Tributos Arrecadados
Variações Patrimoniais
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Leis / Decretos / Portarias
Leis, Decretos e Portarias
Estrutura - Organizacional
Estrutura de Pessoal
Secretarias e Órgãos
Organograma
Legislação
Principal
Legislação
LEIS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
OUVIDORIA LEGISLATIVA
Parecer do Tribunal de Contas Contas anuais
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
TRIBUNA LIVRE
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atos
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADEMIR DONIZETE PEREIRA
AGUINALDO FERREIRA DA SILVA
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Altair Pereira da Cruz
ALZIRA FURINI DO NASCIMENTO
ANTONIO DORIVAL BONIFÁCIO
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
ANTONIO PAULO PEREIRA
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI
EDSON APARECIDO RUSKE
EMAIR JUNIO DE FREITAS
EMÍLIO CARLOS FORTES
FÁBIO DE MENEZES CHAVES
FRANCISCO DE PAULA SILVA
GABRIEL MUNIZ DA SILVA
GEILSON GOMES FERREIRA
GILBERTO DOS SANTOS
GILSON DE JESUS MARQUES
GILSON VIEIRA ALVES
GUSTAVO DA COSTA ROSA
HAMILTON FALVO
Irineu Ferreira
JOSÉ AGUINALDO DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE ARRUDA
JOSÉ CARLOS SPINELLI
JOSÉ FERNANDES GOUVÊA
JOSÉ MAURO DOS SANTOS
JOSÉ MAURO PEREIRA DE SOUZA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
José Roberto Legramandi
MARCILAQUI DA SILVA
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA
Marcos José Ferreira
MARIA DO CARMO MENDES OLIVEIRA
MARIA DO CARMO OLIVEIRA SAMPAIO
MARIA LÚCIA DA CRUZ CUSTÓDIO
MAURO MUNIZ
NEUZA AMISTÁ RATEIRO
OCTÁVIO CEZAR DE OLIVEIRA FILHO
OTAIR AUGUSTO ESPERÂNDIO
PEDRO IPÓLITO VIEIRA FILHO
RAIMUNDO DONIZETE PEREIRA
RENATO LUIS RATEIRO
ROBERTO FRANCO DA SILVA
SUELI RIBALDO SCHIAVINATTO
TEREZINHA DAS GRAÇAS GARCEZ DA SILVA
VALTER FERREIRA DE ARAÚJO
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2019 A 2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2021 A 2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2023 A 2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2019 A 2020
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2019 A 2020
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023 A 2024
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
43
atos encontrados
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Nº 114
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Título “Zumbi dos Palmares” e a comemoração do Dia da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências”
Nº 113
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Débitos inscritos em Dívida Ativa, de Forma Especial, com Anistia de Juros e Multa, e dá Outras Providências
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios com o meio de auxiliar na receita Pública Municipal e dá outras providências”
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento vigente
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no anexo I, II e III do Plano Plurianual do Município de Motuca para os exercícios de 2010 a 2013.”
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2011
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Direito Real de Uso de Bens Públicos que Especifica
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comemoração do Dia da Costureira. a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio e dá outras providências
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2010
Situação:
Em vigor
Disciplina a arborização urbana no Município de Motuca e dá outras providências
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de própria público municipal e dá outras providências
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Esprival –Comércio e Manutenção de Válvulas Industriais LTDA
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 2º e 3° da Lei n°430, de 15 de maio de 2.009
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à CycleJack Confecções e Comércio LTDA - EPP
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 4° da Lei n° 450, de 27de agosto de 2.009, que passa a ser redigida da seguinte forma:
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Destro& Destro Comercio e Recuperação de Máquinas e Equipamentos Agrícolas LTDA
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER /SP
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2° da Lei n° 466 de 04 de fevereiro de 2.010, que passa a ser redigida da seguinte forma:
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2010
Situação:
Em vigor
Institui no calendário Municipal o Dia do Agricultor
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Máyra Alexandra Macedo-ME
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera artigo 5º e 10º da Lei Nº 313 de 09 de Junho de 2005, que Institui o Programa de Atendimento à Criança /Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 1° e 2° da Lei n° 115de 05 de setembro de 1995
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos e aumentar vagas na Lei Complementar n° 108 de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Delimita o novo Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, ampliar ou extinguir transporte circular municipal
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população e dá outras providências
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção Fiscal de ISSQN para o Pequeno Empresário Microempreendedor Individual, assim considerado nos termos do artigo 68 da Lei Federal Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa FUNDIÇÃO BIGAL MATÃO LTDA –ME
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permitir o fechamento de Rua no Distrito Industrial, nas condições que especifica
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a Equiparar a Jornada de Trabalho e Referência Salarial entre Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, para ações do Convênio nº 009/2010 - Sanebase
Nº 112
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS REFERÊNCIAS SALARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 18:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia